Para defensoria, edital aberto pela PBH desfavorece os antigos barraqueiros.
Audiência para discutir o caso será realizada nesta quarta (26).
A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou, nesta terça-feira (25), com um pedido de liminar para suspender o processo de licitação da Feira de Convivência do Entorno do Mineirão, em Belo Horizonte. O processo, que propõe uma nova regulamentação para o comércio de comidas e bebidas em dias de jogo de futebol, foi aberto pela Prefeitura de Belo Horizonte no dia 17.
Em nota, a defensora pública Júnia Roman Carvalho, autora da ação, afirmou que a medida “busca proteger a situação dos antigos trabalhadores que ocupavam o local”.
Desde a divulgação do edital, integrantes da Associação dos Barraqueiros da Área Externa do Mineirão (Abaem) demonstraram insatisfação com a licitação. Segundo o presidente da Abaem, Ernani Francisco Pereira, os antigos barraqueiros terão dificuldades em concorrer por causa de dificuldades financeiras.
Na semana passada, representantes dos barraqueiros acamparam em protesto durante quatro dias em frente à sede da PBH, no Centro da capital, em protesto à licitação. Segundo Pereira, desde sexta (21) eles estão acampados em frente à Câmara Municipal, no bairro Santa Efigênia, onde será realizada uma audiência para discutir o impasse.
Segundo a assessoria da Câmara, a audiência está marcada para esta quarta-feira (26), às 9h30. Foram convidados representantes da Abaem, da defensoria, da Procuradoria Geral do município e dos governos municipal e estadual.
Procurada pelo G1, a prefeitura disse que, até à tarde desta terça, não havia sido notificada da ação.
Processo licitatório
O edital de licitação para a feira do Mineirão foi publicado no site da Prefeitura de Belo Horizonte. Ele prevê a instalação de 96 barracas/tendas em quatro locais próximos ao estádio. Nelas, seria liberada a venda de pipoca e/ou milho verde, algodão-doce e/ou churros, macarrão na chapa, batata frita e acarajé, churrasquinho, sanduíche e/ou cachorro-quente e feijão tropeiro, além de água, refrigerante, suco e cerveja.
O prazo para entrega de propostas para o processo licitatório foi encerrado na última sexta (21).
Segundo a Abaem, a PBH já havia assumido em 2014 o compromisso do retorno dos barraqueiros. Segundo o presidente da associação, os trabalhadores deixaram o local em 2010, quando começou a reforma do estádio. Desde a ocasião, conforme Ernani Pereira, os feirantes estão sem trabalhar.
(Fonte: G1)