Uma das maiores licitações para aquisição de serviços de telecomunicações do governo está na iminência de sofrer uma forte guinada.
Uma das maiores licitações para aquisição de serviços de telecomunicações do governo está na iminência de sofrer uma forte guinada. A Concorrência 174/2014 dos Correios, uma licitação de mais de R$ 1 bilhão para a contratação de serviços de telecomunicações que interligam a rede de agências da estatal a uma rede IP, e que havia sido vencida pela BT Telecom em pregão realizado no final do ano passado, pode mudar de vencedor. No começo desse ano o Tribunal da Contas da União (TCU) já havia determinado a suspensão cautelar do leilão.
A Secretaria de Controle Externo de Aquisições e Logística do TCU (Selog) identificou irregularidades no leilão e determinou que a BT Telecom seja desclassificada, e que a Claro seja convidada, como segunda candidata, a honrar o valor apresentado, de R$ 783 milhões. Se isso não acontecer, a licitação deverá ser anulada e um novo processo, iniciado, tendo o valor da BT como referência, segundo a recomendação da área técnica do TCU. O assunto está na pauta de julgamento do plenário do Tribunal de Contas da União desta semana. É a terceira vez que o tema é pautado, tendo sido retirado de pauta nas outras ocasiões.
A BT Telecom foi procurada por esta reportagem na semana passada, mas não se manifestou. Segundo o vice-presidente de tecnologia e infraestrutura dos Correios, Antônio Fuschino, a contestação do TCU é sobre um procedimento técnico do pregão, e não sobre a licitação em si. “Para nós, o que interessa é que o prestador de serviço possa ser contratado o quanto antes, para que possamos fazer as adaptações necessárias à rede e ter os benefícios daquilo que está sendo contratado”, explica. Fuschino prefere não entrar em detalhes sobre o questionamento da equipe técnica do TCU enquanto o julgamento não for realizado, e ressalta que, independente do vencedor, o que interessa aos Correios são os prazos. “O contrato atual vai até maio de 2016, e ele poderia ser prorrogado emergencialmente por mais um ano, mas nós não queremos que isso aconteça. Queremos iniciar o quanto antes a implantação do novo contrato, porque ele nos trás alguns benefícios. Por isso, a nossa preocupação é apenas com os prazos”.
Entre os benefícios previstos estão a ampliação da capacidade dos links e a possibilidade de uma rede multicast de comunicação para o serviço de TV corporativa dos Correios. “Isso será importante para nossa comunicação interna, e também para o projeto de virtualização de terminais”, diz.
Irregularidades
A Selog, a partir de um questionamento da Claro, constatou que de fato a BT fez um ajuste de valores depois que os lances foram dados, e que ofereceu valores mais altos do que aqueles colocados como referência no edital para alguns dos itens da licitação. Ainda que o montante final da oferta da BT tenha se mantido nos R$ 783 milhões e tenha sido o mais baixo, os valores dos itens individuais foram alterados a pedido do pregoeiro para se enquadrarem nos valores máximos previstos no edital, já que alguns valores estavam acima. Com isso, a BT precisou elevar substancialmente o valor do principal item, que é a contratação do Serviço de Comunicação Multimídia.
A BT justificou o procedimento ao TCU alegando que “a separação dos itens da licitação decorria da necessidade de individualizar as atividades e das diferenças de tributação”. A empresa alegou ainda que não houve jogo de planilhas já que o valor final, depois dos ajustes, permaneceu o mesmo e era compatível com o mercado, e que de fato foi o mais baixo do leilão. Os Correios, em sua defesa ao TCU, alegaram que não houve nenhuma negociação paralela com a BT e que houve uma economia entre o preço ofertado e o ajuste feito. Alegou ainda que a decisão do pregoeiro foi embasada pelo departamento jurídico e por um parecer independente.
Para os técnicos do TCU, contudo, o pregoeiro errou ao aceitar o ajuste de proposta por e-mail, e não pelo sistema de leilão eletrônico, e que a Empresa de Correios e Telégrafo (ECT) deveria ter questionado a BT sobre o fato de que alguns valores de índices individuais estavam acima do máximo previsto.
Além da desclassificação da BT Telecom e a convocação da segunda colocada, a área técnica do TCU recomenda ainda a promoção de uma audiência com o pregoeiro e com o departamento jurídico da ECT, por ter adjudicado o leilão depois da cautelar emitida pelo Tribunal de Contas da União suspendendo a licitação. O ministro relator do caso é Bruno Dantas e o julgamento está marcado para a próxima quarta, dia 15.
(Fonte: Teletime)