Obras das barragens em Pedreira e Amparo foram paralisadas em julho do ano passado e devem ser retomadas após o DAEE publicar uma nova licitação.
Paralisadas desde julho do ano passado, as obras das barragens de Pedreira e Amparo devem ser retomadas. O DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) publicou a licitação para a sequência das construções, que prometem oferecer segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas de 28 municípios do interior de São Paulo, com investimento de R$ 976,7 milhões.
A publicação do processo licitatório aconteceu na segunda-feira, 15. As empresas interessadas em executar as obras devem encaminhar as propostas até as 17h do dia 20 de maio. A abertura dos envelopes aconteceu no dia seguinte, 21 de maio, às 9h30. As demais informações estão disponíveis no site do DAEE.
As obras para construção das barragens de Amparo e Pedreira tiveram início em 2018. No entanto, a rescisão de contrato com as empresas responsáveis forçou a paralisação em julho do ano passado. Desse modo, a instalação ficou pela metade, com menos de 50% das instalações prontas.
Para a retomada ainda no mesmo ano, o Daee lançou uma nova concorrência em novembro. O processo, contudo, foi paralisado após representações contra os editais, em janeiro de 2024.
No início deste mês, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) enviou ao DAEE uma notificação e autorizou a retomada da licitação.
Impasse eterno
Com um investimento de R$ 585,3 milhões e uma área de 3km², a barragem de Pedreira surgiu com prazo inicial de conclusão para 2016. Na sequência, mudou para 2018. No entanto, a falta de verba atrasou novamente o início da construção.
Em 2019, um novo impasse: a obra foi embargada pela Prefeitura de Pedreira em fevereiro, por suposta inexistência de estudos sobre os impactos, além da falta de projeto de desassoreamento do leito do Rio Jaguari.
Ainda assim, em março, o DAEE retomou as intervenções, sob justificativa de que a Administração Municipal não poderia embargar uma obra autorizada pelo Estado. Em junho do mesmo ano, então, a Justiça multou o órgão por supostos danos ambientais.
A barragem Duas Pontes, em Amparo, por sua vez, receberia um investimento de R$ 392,4 milhões e terminaria em 2022. Contudo, em agosto de 2020, as obras foram embargadas após ação civil do MP-SP e MPF contra supostas irregularidades em atuações do DAEE e Cetesb (Companhia Ambiental do Estado).
As obras foram retomadas em janeiro de 2021, após a Justiça Federal revogar a decisão.
Segurança hídrica
As barragens devem formar um complexo com capacidade de armazenamento de 85 bilhões de litros de água, sendo 32 bilhões de litros, em Pedreira, além de 53 bilhões, em Amparo. As instalações ainda devem elevar a oferta de água na região por meio da regularização da vazão dos rios Jaguari e Camanducaia.
Os municípios beneficiados com a oferta de água serão: Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Cordeirópolis, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Iracemápolis, Jaguariúna, Limeira, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra, Santo Antônio de Posse, São Pedro, Tuiuti e Vargem.
(Fonte: Sampi)