Presidente, diretores e executivos de empresas teriam fraudado licitações e o superfaturamento dos contratos, chegou a R$ 538 milhões. Empresa nega
O Ministério Público apresentou à Justiça, na última sexta-feira, denúncia contra a alta cúpula da CPTM suspeita de integrar o chamado cartel dos trens de São Paulo. Todos são acusados de atentar contra a ordem econômica e fraudes em licitações.
Segundo o promotor Marcelo Mendroni, o presidente da companhia Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, os funcionários José Luiz Lavorente (diretor de Operação e Manutenção), Milton Frasson (diretor administrativo e financeiro) e Domingos Cassetari (gerente de Contratações e Compras) ‘fraudaram, em prejuízo da Fazenda Pública, licitações instauradas para aquisição e/ou venda de bens ou mercadorias’.
Conforme o MP, o superfaturamento em contratos chegava a 20% e o sobrepreço estimado ficou em cerca de R$ 538 milhões (valores atualizados) em seis contratos de 2012.
Também são alvos da denúncia 11 representantes das empresas Construcciones Yauxiliar de Ferracarriles S.A, Trail Infraestrutura Ltda, Temoinsa do Brasil Ltda e MGE – Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda (Progress Rail).
Na denúncia, o MP afirma que as empresas procuravam ‘dividir o objeto do contrato e, portanto, o mercado e o preço final fraudulentamente superfaturado, direcionando as licitações para saber previamente qual empresa seria a vencedora (…)”.
Isso, segue a denúncia, “fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores (de cobertura) ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”.
Por meio de nota, a CPTM afirma que “entende como regulares os contratos celebrados com as empresas citadas”. “A Companhia e os empregados mencionados apresentarão suas alegações em juízo, onde ficará configurada a improcedência da denúncia”, destacou.
Segundo a Promotoria, há sinais de participação no cartel de representantes da Siemens, Bombardier, Alston, T’Trans, MPE e IESA. Porém, não foram identificadas provas para oferecimento de denúncia, alegou o MP.
(Fonte: Diario de SP)