Contrato de R$ 310.799,33 foi desfeito após polêmicas envolvendo empresa.
Palmas Capital da Fé está previsto para começar no dia 6 de fevereiro.
A Prefeitura de Palmas desfez o contrato de R$ 310.799,33 com a empresa que seria responsável pela contratação de artistas para o Palmas Capital da Fé. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (27). O evento está previsto para ser realizado entre os dias 6 e 9 de fevereiro.
O contrato foi feito sem licitação, conforme consta no Diário Oficial de Palmas do dia 13 de janeiro. A empresa J.M.A Souza-ME seria responsável pela contratação dos artistas: Lorena
Rosa, Ministério Adoração e Vida, Tony Allysson, Banda Rosa de Saron e Cassiane.
Polêmica
O contrato com a prefeitura causou polêmica nas redes sociais pelo fato de o representante legal da empresa, José Maciel Assis Souza, ser ex-servidor da Agência de Turismo de Palmas, secretaria responsável pela contratação.
Além disso, a cantora Lorena Rosa, que seria uma das artistas contratadas, é esposa de Souza.
Levantamento feito pelo G1 no portal da transparência da Prefeitura de Palmas mostra o valor que seria pago para cada artista contratado:
Lorena Rosa – R$ 16,660;
Ministério Adoração e Vida – R$ 60.500;
Tony Allysson – R$ 67.833,33;
Rosa de Saron – R$ 86.840;
Cassiane – R$ 78.966.
Procurada nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Palmas afirmou que as atrações relacionadas ao contrato serão contratadas de forma direta pelo município.
“A Prefeitura ressalta que o evento Capital da Fé está mantido e não haverá mudanças nas datas e atrações já divulgadas”. A secretaria só não informou se o valor dos contratos será o mesmo.
Licitação
Questionada sobre a dispensa de licitação, a Agência de Turismo de Palmas afirmou que “para a contratação de artistas consagrados pela opinião pública ou pela mídia especializada, seja de âmbito nacional, estadual ou regional, não há a necessidade de licitação, conforme preceitua a inciso III, do art. 25 da Lei 8666/93.”
A assessoria de imprensa do empresário José Maciel Assis Souza enviou nota afirmando que o contrato foi rescindido devido a uma recomendação do Tribunal de Contas do estado para que a Prefeitura de Palmas fizesse uma contratação direta dos artistas.
“Em relação a escolha da contratada, o empresário possui uma carta de exclusividade dos artistas escolhidos no Tocantins. Para evitar qualquer transtorno ao evento, a empresa JMA abriu mão deste documento, deixando que a prefeitura faça a contratação direta dos artistas.”
(Fonte: G1)