A licitação que contrataria uma empresa para realizar avaliação física em alunos da rede municipal, para que estes possam participar de competições esportivas
A licitação que contrataria uma empresa para realizar avaliação física em alunos da rede municipal, para que estes possam participar de competições esportivas, está cancelada. O edital da concorrência pública foi divulgado pela Prefeitura de Sorocaba em 12 de março deste ano e teria por critério a contratação da prestadora de serviço que ofertasse a mão de obra pelo menor preço. A anulação do pregão, no entanto, ocorreu há cerca de duas semanas e foi publicada na última segunda-feira (27). O cancelamento aconteceu porque a única empresa participante do pregão estava impossibilitada de assumir o serviço, já que havia sofrido sanção por irregularidades anteriores. Notificada pela Secretaria de Educação (Sead) sobre o cancelamento da licitação, a Secretaria da Educação (Sedu) busca agora outras alternativas a fim de não prejudicar o andamento dos Jogos Escolares (JES), que começam em 11 de maio.
O pregão cancelado previa a realização de 3.500 avaliações físicas de alunos. O contrato teria vigência de um ano e, para os Jogos Escolares, os exames ocorreriam em cinco pontos (escolas) da cidade entre os meses de abril e junho. De acordo com o gestor de desenvolvimento educacional da pasta, Luis Gustavo Maganhato, tratativas estão sendo realizadas junto a Secretaria da Saúde (SES) para que os alunos realizem os exames na própria rede pública. “Como as avaliações serão feitas pela Prefeitura, não irão acarretar custo algum”, comenta a respeito da saída encontrada. Deverão passar em breve pelos exames cerca de 450 alunos do município que irão participar dos JES.
A necessidade de submeter alunos participantes de torneios esportivos à avaliação clínica partiu da lei municipal 10.942, de agosto de 2014. De autoria do líder de governo na Câmara, José Francisco Martinez (PSDB), o texto foi aprovado após muita discussão e polêmica. Isso porque, antes da aprovação da norma, estava em vigência uma outra lei, também de autoria de Martinez, que exigia a apresentação de atestado médico comprovando aptidão para a realização de atividade esportiva para todos os alunos participantes das aulas de educação física na rede municipal.
Professores que alegavam impossibilidade de ministrar aulas devido à regra imposta chegaram a protestar na Câmara e a aplicação da disciplina no município ficou temporariamente prejudicada. Neste período, a Prefeitura chegou a propôr que os alunos pudessem participar das aulas mediante autorização dos pais, o que também não foi bem recebido inclusive por vereadores da base. Posteriormente, a contragosto, Martinez apresentou um novo projeto limitando a obrigatoriedade do atestado apenas para participantes de competições esportivas.
“A lei que acabou aprovada ficou muito branda. O intuito era trazer mais segurança aos alunos, mas isso acabou descaracterizado. A obrigação de aplicá-la seria da Prefeitura, mas infelizmente não houve o respaldo nem mesmo dos professores”, lamenta o vereador tucano que se surpreendeu com a notícia do cancelamento da licitação.
Professores incomodados
Embora a lei sancionada tenha sido uma “medida conciliadora” proposta por Martinez, mesmo a diminuição nas exigências tendo restabelecido a normalidade para a aplicação das aulas de educação física, a obrigatoriedade de submeter alunos participantes de competições esportivas à avaliação física ainda gera descontentamento aos professores da rede pública. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS), o impasse que até agora não submeteu os alunos às avaliações clínicas faz com que professores optem por não incluí-los na competição ou até mesmo por não organizar torneios interclasses, que são as disputas internas de cada unidade de ensino.
De acordo com o gestor de desenvolvimento educacional da Sedu, Luis Gustavo Maganhato, a licitação previa a realização de 3.500 avaliações físicas justamente a fim de englobar os torneios internos de cada escola. Por ora, a medida adotada pela pasta busca suprir a demanda mais urgente, que é a dos Jogos Escolares do município.
(Fonte: Cruzeiro do Sul)