“Estamos oferecendo três faixas nacionais, podendo chegar a quatro. Queremos fomentar o modelo competitivo”, disse Bechara durante a leitura de seu relatório.
A definição final dos preços mínimos das outorgas do leilão de 4G ainda depende de avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa disputa, vencerá quem oferecer a maior outorga ao governo.
No caso do leilão de 450 MHz para área rural, o critério será o do menor preço para o usuário.
O edital estabeleceu ainda cotas mínimas de conteúdo nacional nos investimentos em aquisição de bens e produtos pelos operadores.
As cotas aumentarão gradativamente, passando de 60 por cento de 2012 a 2014 para 70 por cento de 2017 a 2022.
Por: Leonardo Goy
(Fonte: Reuters Brasil)
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