O Governo do Pará divulgou nesta quarta, 20, o edital de licitação do concurso PM-PA com mais de 2 mil vagas.
Assim como anunciado pelo governador Helder Barbalho e antecipado por FOLHA DIRIGIDA, o Governo do Estado do Pará divulgou nesta quarta-feira, 20, o aviso de licitação que dá início ao processo de contratação da banca organizadora do concurso PM-PA para soldados e oficiais.
O extrato do edital de concorrência foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e está assinado pela secretária de Administração, Hana Sampaio Ghassan. As propostas começam a ser aceitas a partir da publicação até as 9h do dia 8 de janeiro de 2020.
Também será no dia 8 de janeiro que acontecerá a abertura dos envelopes. O processo ficará sob responsabilidade da Sead.
Serão analisadas as propostas das empresas interessadas em conduzir o concurso e escolhida a de menor valor. A quem interessar, a íntegra do edital poderá ser consultada no portal de Compras do Governo.
A partir do momento em que a empresa for definida, prosseguirá para a etapa de formalização, por meio da assinatura do contrato e homologação de sua contratação. A etapa seginte será a de publicação do edital, que ficará para o primeiro semestre de 2020.
A publicação do edital de licitação já era prevista para esta quarta-feira, 20, após um anúncio do chefe do executivo. O governador do Pará publicou um vídeo no Facebook e confirmou mais esse avanço e deu, em primeira mão, a data de abertura dos envelopes.
“Contratada as empresa, iremos iniciar o certame para que ainda no primeiro semestre (2020) nós já estejamos realizando o concurso, tendo o resultado já para fazer o chamamento dos aprovados. Investimentos que estamos fazendo para melhorar e ampliar a presença de polícia nas ruas com estratégia, com ações ostensivas e fortalecendo a Segurança Pública, direito da população paraense”, disse o governador do Pará.
Além disso, também foi publicada uma portaria que altera a comissão especial de licitação. O grupo foi formado em outubro e ficará à frente do processo licitatório. Serão eles que cuidarão de todos os trâmites relacionados a escolha até a homologação do contrato.
Concurso PM-PA tem quantitativo de vagas confirmado
No mesmo vídeo em que anunciou a data de publicação do edital de licitação, o governador do Pará também confirmou o quantitativo exato do próximo concurso PM-PA. Serão 2.469 vagas para os cargos de soldado e oficial, cuja distribuição exata ainda não está definida.
A expectativa é de poder publicar edital e ter as etapas iniciadas já no primeiro semestre de 2020. Esse mesmo prazo foi confirmado pela Sead à FOLHA DIRIGIDA, em outubro. A pasta confirmou a previsão do edital, além de ter dito que em breve seria iniciado o processo licitatório e que a comissão organizadora já está definida.
No entanto, o governador Helder Barbalho anunciou no início do ano 7 mil vagas. Esse quantitativo segue confirmado, mas não será tudo de uma vez. Essas 2.469 vagas serão preenchidas por meio de um primeiro edital. O objetivo é prencher esse total durante os quatro anos de mandato.
“Serão 2.469 vagas. Lembrem que o nosso compromisso são 7 mil vagas durante todo o Governo. Nós estamos iniciando uma primeira etapa com essa quantitativo, tanto praças quanto oficiais.
As carreiras de soldado e oficial exigem níveis médio e superior, respectivamente. Poderão concorrer candidatos de ambos os sexos, mas com exigência de altura mínima. A remuneração também é um dos atrativos, com base no último edital:
| CARGO | REQUISITO | REMUNERAÇÃO |
| Soldado | Ensino médio completo, idade de 18 a 30 anos e altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres | R$3.486,80 |
| Oficiais | Ensino superior completo, idade de até 35 anos anos e altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres | R$6.249,24 |
*Auxílio-alimentação (R$650) já incluso nos valores das remunerações.
(Fonte: Folha Dirigida)