A previsão da Prefeitura era finalizar uma nova licitação neste mês, mas o processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazona (TCE-AM).
26 equipamentos fixos estão sem operação desde março deste ano. Segundo Manaustrans, fiscalização é reforçada com agentes nas ruas.
Apenas dois radares móveis fazem a fiscalização eletrônica do trânsito de Manaus, atualmente. Os equipamentos fixos estão sem operação desde março, quando houve quebra de contrato com a empresa responsável pelo serviço. A previsão da Prefeitura era finalizar uma nova licitação neste mês, mas o processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazona (TCE-AM).
Ao todo, 26 equipamentos fixos estão com a operação suspensa. Segundo o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus (Manaustrans), o processo licitatório para reativar a fiscalização teve início em abril deste ano, com a divulgação do edital.
De acordo com o TCE-AM, a licitação para a fiscalização eletrônica foi suspensa depois que uma empresa concorrente alegou ilegalidades e restrição ao caráter competitivo no Pregão Presencial de número 007/2015.
O órgão informou que o relator-conselheiro Ari Moutinho Júnior, também considerou prudente suspender liminarmente a licitação até que o Manaustrans desmembrasse os dois modelos de radares em certames diferentes. Conforme parecer do conselheiro, o radar móvel e o fixo (de pistola) são modalidades diferentes e não podem ser tratadas como um mesmo modelo.
O Manaustrans informou, por meio da assessoria de comunicação, que já enviou questionamentos ao TCE-AM e aguarda a decisão para dar prosseguimento ao processo de licitação. O Tribunal de Constas informou ao G1 que não há previsão para o processo licitatório ser retomado.
“Ao receber a resposta do Manaustrans no último dia 12, o conselheiro-relator do processo, Ari Moutinho Júnior, encaminhou a documentação ao setor técnico para análise e posterior envio ao Ministério Público de Contas para emissão do parecer. Depois dessa, o processo volta ao conselheiro para julgamento do mérito. Não há previsão para julgamento, uma vez que depende dos outros do setor técnico e do MPC [Ministério Público de Contas]”, informou a assessoria do TCE.
Após a conclusão da licitação, serão instalados radares nos locais onde o Instituto detectou a necessidade de redução de velocidade. Os locais ainda não foram divulgados.
Segundo o Manaustrans, a ausência da fiscalização eletrônica fixa nas ruas da cidade está sendo substituída pelo reforço de agentes de trânsito.
“Nós temos feito uma fiscalização mais rigorosa com a presença de agentes de trânsito nas principais vias. É importante salientar isso, que as pessoas não corram nesses lugares, porque embora os radares fixos estejam sendo retirados, a qualquer momento um agente de trânsito por estar monitorando com um radar portátil”, disse o diretor-presidente do Instituto, Paulo Henrique Martins, em entrevista à TV Amazonas.
A fiscalização eletrônica móvel é realizada nas avenidas Max Teixeira, Constantino Nery e das Torres, segundo o Instituto.
( * Colaboraram, Andrezza Lifsitch e Eliena Monteiro, do G1 AM)
(Fonte: G1)