Valor mínimo foi estipulado na licitação da Prefeitura de Presidente Prudente, que vai escolher por ‘maior lance’ o novo responsável pelo estabelecimento, na Vila Marcondes
A Prefeitura de Presidente Prudente abriu licitação para contratar o responsável que vai assumir o restaurante do Centro Cultural Matarazzo, na Vila Marcondes. Para participar da concorrência, o Executivo estabeleceu o valor mínimo mensal para ofertas de R$ 2.400. Atualmente, o local está fechado.
Segundo o documento, o objetivo do pregão é a criação de um estabelecimento “que detenha a ideologia de atrativo cultural e alimentício em todos os períodos do dia, fornecendo atividades com alimentações variadas e um ambiente em conformidade com o design e estilo” do local. O padrão e a agenda do restaurante também deverão “acompanhar toda a estrutura do Centro Cultural Matarazzo, assim como nas ambientalizações convenientes de eventos”. Consta no edital que o vencedor da licitação terá a permissão de uso do espaço físico de 172,60 metros quadrados por cinco anos.
O tipo da licitação é de “maior lance, ofertado para efeito de aluguel, tendo como base os valores da avaliação, bem como a instalação do restaurante”. Além do preço mínimo estabelecido de R$ 2.400, o pagamento será “sob a forma de aluguel mensal”, que deverá ser quitado até o dia 10 de cada mês, e o contrato será reajustado todos os anos, com aplicação do percentual de variação da Unidade Fiscal do Município (UFM).
Conforme a minuta do contrato, o vencedor do pregão terá 30 dias após a assinatura com a Prefeitura para colocar o restaurante em funcionamento. Caberá à permissionária mobiliar o espaço; disponibilizar uma televisão 42 polegadas de “alta definição com acesso a variados conteúdos”; climatizar o ambiente de acordo com a condição climática, e poderá também colocar mesas e cadeiras no período noturno “no setor a frente da entrada principal”, desde que não interfira o tráfego de pessoas.
O horário mínimo determinado é de segunda a sábado para almoço, com opção de abertura à noite de quinta-feira a sábado, funcionando como “barzinho”, porém, outros tipos de serviços fora o de restaurante não serão permitidos. O atendimento ao público será presencial e por meio telefônico, feito de “forma gentil e extremamente educada”. Foram determinados também itens referentes a limpeza e higiene do restaurante, alimentação, valores praticados – que devem ser equiparados à média da cidade ou inferior -, e pagamento – dinheiro, cartões de crédito, débito e vale-alimentação.
De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Marcos Tadeu Cavalcante Pereira, o espaço do restaurante do Centro Cultural Matarazzo foi criado desde a reforma do local. “O restaurante está fechado há pouco mais de cinco meses. A empresa que cuidava anteriormente saiu, foi feita uma licitação, porém, o vencedor desistiu. Mas o local já funcionava nos moldes da atual licitação”, explicou ao iFronteira.
Podem participar pessoas jurídicas e físicas e as propostas devem ser entregues em envelopes no Departamento de Compras da Prefeitura até as 14h do dia 13 de abril deste ano. O vencedor será responsável pelo pagamento de todos os tributos, taxas e impostos devidos aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como todas as responsabilidades trabalhistas, previdenciárias e comerciais.
“A inadimplência da Permissionária com referência aos encargos a que se refere esta alínea não transfere à Prefeitura Municipal a responsabilidade pelo seu pagamento, nem o cumprimento de outros encargos”, determina o edital.
(Fonte: iFronteira)