Pauta desta segunda-feira da Câmara Municipal de Uberaba conta com 21 projetos, sendo a metade deles de concessão de títulos de Cidadania Uberabense
Vereadores retomam sessões de maio com 21 projetos em pauta para votação nesta segunda-feira (22). Metade da lista são títulos de Cidadania Uberabense e homenagens, porém também está previsto o retorno ao plenário de proposta que regulamenta as regras de concessão do serviço funerário no Município para viabilizar futura licitação pela Prefeitura.
O projeto referente aos serviços funerários já tinha entrado na pauta anteriormente, mas nem chegou a ser discutido em plenário pelos vereadores devido a um pedido de vistas para aprofundar a análise do texto.
Também volta à pauta amanhã ainda o projeto que cria o Programa Bolsa-Atleta no Município. Se aprovado, os atletas selecionados poderão receber mensalmente incentivos que variam de R$300 a R$600, dependendo da categoria. O texto estabelece que serão concedidas, anualmente, pelo menos 30 bolsas pela Funel, sendo metade destinada às modalidades esportivas individuais e metade às modalidades esportivas coletivas.
Os vereadores também devem analisar na reunião proposta que obriga a disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio ou outros serviços na forma digital.
Além disso, a pauta traz projeto que exige a publicação diária de relatório de registro de atendimentos a pacientes nas unidades de saúde da rede pública municipal. Outra matéria determina a publicação diária de relatório de registro de atendimentos e transferências de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Outra proposta que deverá ser discutida no plenário amanhã prevê a divulgação do direito das gestantes e mães de recém-nascidos a realizar, voluntariamente, a entrega do filho para adoção após o nascimento.
(Fonte: JM Online)