Relatório recomendava um novo pregão
“Encaminho relatório de fiscalização onde são relatados apontamentos demandadores de providêncais quanto à execução do convênio 102/2007 firmado entre este ministério e a Fundação Pro-Cerrado”, diz ofício do ministério enviado a Meira. A advertência foi feita pelo secretário de Políticas Públicas de Emprego, Carlo Simi, no último dia 10. “A não manifestação no prazo estabelecido implicará no registro dessa entidade na condição de inadimplente junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)”, avisa o secretário.
– Só agora estou sabendo disso. Só agora esse relatório chega às minhas mãos – disse Meira, após uma reunião com o secretário de Controle Federal da CGU, Valdir Apito.
O convênio foi firmado em 24 de dezembro de 2007 e deveria se encerrar em junho de 2009. Ou seja, pelo prazo acertado, as recomendações dos fiscais da CGU não teriam mais nenhum efeito prático. No relatório, a controladoria denuncia que a ONG não inclui estudo sobre demanda, ao apresentar o projeto de qualificação e inserção de jovens no mercado de trabalho. Sem a informação, não é possível saber se o mercado local de trabalho precisava dos serviços dos profissionais que seriam treinados. O relatório também vê falhas na licitação e recomenda um novo pregão.
Adair negou irregularidades. Ele foi à CGU em busca de explicações sobre relatório que aponta a não comprovação de despesas de R$ 5 milhões da Renaspi, uma de suas ONGs, em outro convênio, em Sergipe. Segundo ele, as supostas falhas devem ser atribuídas ao governo estadual:
– Da nossa parte não houve problema algum. Isso, eu posso garantir.
(Fonte: G1)