O contrato atual se encerra no dia 15 e a divulgação do vencedor da licitação para a contratação da nova empresa será aberta apenas no dia 2 de julho.
Os aproximadamente 500 funcionários da Câmara de Mauá ficarão, ao menos, 16 dias sem convênio médico para eles e seus dependentes. O contrato atual se encerra no dia 15 e a divulgação do vencedor da licitação para a contratação da nova empresa será aberta apenas no dia 2 de julho. Segundo o presidente da Casa, o vereador Marcelo Oliveira (PT), não existe plano emergencial no momento para compensar o problema.
“O edital foi apresentado e agora é esperar as empresas. Assim que elas se apresentarem vamos encaminhar o mais rápido possível. Agora não depende de mim”, disse Marcelo Oliveira, evitando estipular prazo para o desfecho.
De acordo com Marcelo, a Casa possui aproximadamente 500 funcionários e o custo unitário está estimado em R$ 323. No edital, o encerramento está previsto para às 14h30 do dia 2 de julho. A contratação da empresa especializada em serviços de assistência médica será feita para atender aos servidores ativos, inativos e pensionistas, além dos respectivos dependentes legais. A licitação é no valor de R$ 1,085 milhão.
O atual convênio, que tem término previsto para o dia 15 e que atende aos funcionários do Legislativo, é com a Santa Casa Misericórdia de Mauá e o valor é de R$ 832,8 mil anualmente. Ou seja, a quantia despendida pela Câmara já será 30% maior do que o acordo vigente.
A situação gera clima de apreensão nos arredores do Legislativo mauaense e os próprios funcionários desconhecem como a situação será resolvida.
Dentro da administração da Câmara, não é comentada a possibilidade de contrato emergencial para atender ao tempo em que os servidores ficarão descobertos. Há receio que, com a admissão por dispensa de licitação e prazo limitado, a gestão de Marcelo seja rejeitada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e, assim, o vereador fique inelegível no futuro.
Alguns funcionários ouvidos pela equipe do Diário – e que não quiseram se identificar – temem também que o processo licitatório atrase por causa da burocracia do poder público. Apesar de a abertura dos envelopes estar marcada para o dia 2, ainda há outras etapas da concorrência pública, como prazo de recurso, contrarrecurso e período de homologação.
Há servidores cotando assistência médica particular, pois tem dependentes que necessitam de serviços de saúde.
(Fonte: Diario do Grande ABC)