O texto da RDC diz que “obras de serviços de engenharia no âmbito de sistemas públicos de ensino” poderão ser realizadas com a aplicação do RDC.
A MP do Brasil Carinhoso concede um benefício adicional às famílias atendidas pelo Bolsa Família, para a superação da extrema pobreza na primeira infância, ou seja, de zero a seis anos de idade. O benefício corresponderá ao valor necessário para que o benefício supere os R$ 70 per capita.
A Câmata votou ainda, nesta terça, projeto do Senado que cria uma política nacional de proteção aos direitos da pessoa autista. Mas, como teve alterações, a proposta retorna ao Senado.
(Fonte: O Globo)
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