Primeiro edital foi revogado por determinação do TCE, que solicitou correções no processo e agora é aguardado aval da Caixa
Burocracia pode emperrar abertura de nova licitação da represa no rio Uberaba este ano. O primeiro edital da obra chegou a ser lançado em março, mas foi revogado por determinação do Tribunal de Contas, que solicitou correções no processo.
De acordo com o presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, a revisão já foi feita e o edital corrigido está pronto para publicação, mas a medida depende do aval da Caixa Econômica Federal. “A Caixa quer uma última reunião com o Ministério das Cidades, nesta fase de transição política do governo”, pondera.
Guaritá afirma que não há previsão no momento para publicar o novo edital e retomar o processo para a construção da represa. “Não podemos licitar sem aprovação da Caixa. Estamos presos nessa burocracia entre os dois órgãos”, argumenta.
Questionado, o presidente do Codau afirma que Uberaba não corre o risco de perder a verba por causa do impasse. Apesar da mudança no governo em 2019, Guaritá manifesta que a dotação já está inserida no orçamento federal e não haverá recuo. “O recurso está garantido. Tivemos uma última confirmação do Tribunal de Contas que o projeto está certo. Não temos possibilidade de perder a verba”, assegura.
Auditoria do TCU culminou na revogação do primeiro processo licitatório da represa do rio Uberaba. O projeto e a licitação da obra vinham sendo discutidos desde o início de junho com equipe técnica do Tribunal. O modelo de licitações separadas para cada fase da obra foi um dos pontos analisados.
Assim, o Codau cancelou a primeira concorrência para unificar a licitação de todos os serviços e atender orientação do Tribunal. A previsão na época era republicar o edital para construção da represa do rio Uberaba até agosto, o que não se confirmou.
(Fonte: Jm Online)