O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado (Sindaema) vai realizar, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para apresentar e discutir a licitação para uma Parceria Público-Privada do sistema de esgotamento sanitário em Vila Velha. O evento acontece na Biblioteca Municipal do município, conhecida como “Titanic”, a partir das 19 horas. O sindicato vai realizar uma concentração no local desde as 18 horas. O objetivo de audiência é alertar os trabalhos e a população para os riscos da privatização do setor.
Pela proposta já anunciada pelo governo estadual, a PPP de Vila Velha deve garantir a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário e a prestação de serviços de apoio à Gestão Comercial da Cesan, na modalidade concessão administrativa. No entanto, o presidente do Sindaema, Fábio Giori, afirma que a parceria é uma forma de privatização, mercantilizando o saneamento público e causando uma série de prejuízos. “O saneamento deve ser um direito de todos, mas se essa PPP for aprovada, poderá resultar no aumento da tarifa e na precarização dos serviços prestados à população”, garante.
O sindicalista reforça que a PPP é uma forma de desmantelar a empresa – que hoje tem a maior parte de seu capital vinculado ao Estado – e favorecer o setor empresarial, através da transferência de recursos públicos. “Está posto um processo de sucateamento, de desmonte da empresa, colocando em risco os serviços prestados em 52 municípios e uma possível privatização em massa”, observou, citando que as duas PPPs – Serra e Vila Velha – devem responder por quase 80% dos investimentos da Cesan, deixando os 20% restantes para os demais municípios.
O sindicato denuncia ainda que o avanço das manobras em torno da privatização do sistema ocorre em momento em que os municípios criticam a atuação da Cesan, como o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), que deixou clara a intenção de romper com a estatal. “A onda neoliberal não vai derrotar o povo. Nossa defesa é pela gestão pública do saneamento, pela universalização dos serviços públicos de qualidade e por uma tarifa justa e acessível a toda população. Por isso, convocamos todos a vir conosco para a audiência que acontece nesta terça e dizer não às PPP’s”, conclamou Giori.
(Fonte: Seculo Diario)