Guardas usaram máquina de choque contra público, em Porto Alegre. Ao alegar excesso de público, Câmara barrou jornalistas e manifestantes.
Depois de barrar o acesso do público, incluindo jornalistas, a Câmara de Porto Alegre decidiu adiar para o dia 10 uma audiência pública para debater a licitação no transporte público da cidade, que estava programada para esta quinta-feira (27). A transferência foi definida após tumultos serem registrados nos dois portões da Casa.
Em frente à Câmara, agentes da Guarda Municipal chegaram a usar uma arma de choque contra os manifestantes. Ainda não há a confirmação de que alguém tenha sido atingido. Minutos depois, um rojão e pedras foram arremessado no pátio da Casa. Um guarda municipal disse ter sido ferido por uma pedra.
Manifestantes que estavam concentrados no local ainda realizaram uma caminhada até o Largo Zumbi dos Palmares, no bairro Cidade Baixa. O Centro Integrado de Comando (CEIC) informou que o protesto foi pacífico.
Segundo a assessoria do presidente da Câmara, vereador Professor Garcia (PMDB), a o local não tinha capacidade para comportar um público elevado, o que provocou os bloqueios nos portões de acesso. Após anunciar a medida, Garcia tentou conversar com manifestantes e foi vaiado. O Ginásio Tesourinha irá abrigar a audiência, agendada para as 19h do dia 10.
A audiência ocorrerá após 23 reuniões do Orçamento Participativo feitas em 17 regiões do município, onde questões como o uso do ar-condicionado em toda a frota e a implantação de um número maior de linhas foram o foco dos debates. A prefeitura, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação, reiterou que o encontro seria aberto ao público.
Durante a reunião, está prevista a apresentação das diretrizes da licitação do transporte coletivo pelo diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, e uma equipe técnica da prefeitura. Depois, será dada a palavra aos participantes da audiência pública, devidamente inscritos, para que tirem dúvidas e exponham opiniões. A inscrição dos interessados em participar dos debates será feita mediante o preenchimento de ficha, que estará disponível na data e no local da audiência.
A publicação do edital de licitação está prevista para a próxima quarta-feira (5). No entanto, a prefeitura ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para estender o prazo de abertura do processo. Capelari argumenta que a publicação deveria ocorrer no dia 24 de março para que a Lei de Licitações seja cumprida à regra.
Esta será a primeira licitação do transporte público da história da capital gaúcha. No edital, a empresa que apresentar a menor tarifa vence. As áreas atendidas continuarão as mesmas, mas estão previstas algumas mudanças. Os lucros do transporte coletivo, por exemplo, serão gerenciados pela prefeitura, que irá repassar o percentual para as empresas. Atualmente, ocorre o contrário.
Além disso, 2% dos ganhos serão investidos na qualidade do transporte e a cada 30 dias será analisado qual a empresa que melhor atendeu aos passageiros. De acordo com a proposta, essa empresa terá uma participação maior nos lucros em relação às outras.
Em janeiro, o desembargador Carlos Roberto Canibal aceitou um recurso movido pelo Ministério Público e exigiu que a Prefeitura de Porto Alegre publicasse o edital em 30 dias. Conforme a decisão, o processo licitatório deverá ser concluído em 120 dias, a partir da data de publicação. Na hipótese de descumprimento, foi fixada uma multa de R$ 5 mil por dia.
(Fonte: G1)