A Prefeitura de Mauá tentará, pela terceira vez, encontrar fornecedora de carnes para merenda escolar em meio à investigação de superfaturamento na aquisição de itens que compõem a alimentação na rede pública. Ontem, o governo republicou edital de licitação para fornecimento de alimentos, desta vez com alteração de um item que restringia participação e sugeria direcionamento.
A terceira tentativa da administração de Donisete Braga (PT) decorre da desistência da empresa Jade AZ Comercial de Alimentos, de São Paulo. No dia 8, ela foi considerada vencedora do certame por ser a única participante – ofereceu pelo quilo da almôndega R$ 20,03. Apesar de reduzir o valor (o quilo passou a ser disponibilizado a R$ 17,90), a Jade AZ propositadamente não entregou as amostras dos produtos. Foi automaticamente desclassificada e, com isso, a licitação foi declarada fracassada.
No novo edital, disponibilizado no site oficial da Prefeitura (www.maua.sp.gov.br), o governo decidiu retirar da lista de exigências atestado de vistoria técnica em todas as escolas onde é servida a merenda escolar. Até o documento passado, a concorrente teria de percorrer todos os postos de Educação para receber crivo da Secretaria de Segurança Alimentar e estar apta a disputar os lotes licitados. Sem o aval da Pasta, estava imediatamente excluída da concorrência pública – esse item, por exemplo, impediu a participação da empresa Centroeste Carnes e Derivados Ltda. Especialista em Direito Público, o advogado Ariosto Mila Peixoto argumentou que esse artigo abria brecha para restrição de participação, possibilitava direcionamento e poderia viciar toda licitação.
Agora, cabe à firma mostrar declaração de que conhece as unidades escolares. “As empresas licitantes poderão realizar visita técnica em todos os pontos de entrega descritos na relação de unidades escolares e de atendimento da Secretaria de Cidadania e Ação Social. Na data agendada será emitido atestado de vistoria técnica que deve ser juntado no envelope da proposta. Poderá o atestado ser substituído por uma declaração de conhecimento dos locais da prestação de serviço e entrega”, diz o edital.
Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 29. Serão licitados, além da almôndega, carne moída, filé de peito de frango, carne suína, salsicha de frango, empanados de peixe, separados em cinco lotes.
ESCÂNDALO
No mês passado, o Diário mostrou que a Prefeitura de Mauá passou a pagar o dobro do valor pelo quilo da almôndega num espaço de tempo de sete meses. Enquanto contrato com a Boscatti Indústria e Comércio previa custo de R$ 10,30 pelo quilo do alimento, acordo com a BH Foods Comércio e Indústria apontava que o mesmo produto seria vendido a R$ 20.
O Ministério Público analisa o caso. O Ministério da Transparência (antiga Controladoria Geral da União) foi acionada para apurar o episódio, uma vez que a aquisição de merenda conta com recursos federais.
A Prefeitura de Mauá não se posicionou a respeito do novo edital.
(Fonte: DGABC)