Cartel é qualquer acordo entre empresas que tenha como objetivo final aumentar os lucros dessas companhias, restringindo a concorrência
Cartel é qualquer acordo entre empresas que tenha como objetivo final aumentar os lucros dessas companhias, restringindo a concorrência. Isso acontece na iniciativa privada e no poder público. Mas não existe, necessariamente, uma relação entre formação de cartel e corrupção de agentes públicos. O problema é que as regras do setor público podem facilitar a formação de um cartel. Os governos têm de divulgar, ao fim da licitação, quem deu o preço mais baixo. E isso ajuda o cartel porque, caso a empresa que deveria ganhar não vença o certame, as outras vão saber quem quebrou o acordo. Além disso, há várias licitações. É mais fácil combinar quem vai ganhar qual lote.
Isso não significa que não possa haver corrupção junto com a formação de cartel – e não necessariamente pagamento de propina. Além do vazamento de informações, o que pode acontecer é uma licitação dirigida, quando o governo pede algo que poucas empresas têm. Mas deve-se tomar cuidado com este tipo de acusação. Às vezes, o poder público precisa descrever algo específico no edital para não comprar uma coisa qualquer, sem qualidade.
Por: Arthur Barrionuevo
(Fonte: Estadão)