Impasse
No contrato da TWB com o governo, que seria de 25 anos, contados a partir de 2006, estava prevista a realização de uma auditoria no quinto ano. Foi após esse procedimento que o impasse entre a TWB e o Estado veio à tona. A Agerba, que realizou o processo em conjunto com uma consultoria contratada pela concessionária, informou que foram constatadas diversas irregularidades, como a falta de capital necessário para investimento no serviço. A partir do resultado da auditoria, o governo pediu a “caducidade do contrato”, ou seja, a revogação da concessão dada para a TWB explorar o serviço de transporte marítimo, que ocorre entre Salvador e a Ilha de Itaparica.
Em entrevista ao G1 para matéria publicada no dia 15 de setembro, o presidente da TWB, Reinaldo Pinto, disse que o contrato que estava em vigor não satisfazia nem à concessionária nem ao governo. “O contrato como está não satisfaz nenhuma das partes envolvidas. A TWB teve um prejuízo de R$ 17 milhões no ano passado, principalmente por descumprimento do governo. Não temos reajuste tarifário há 38 meses e passamos aumento aos 600 funcionários da empresa. Isso cria um déficit enorme”, disse.
Em nota, o secretário da Infraestutura do Estado, Otto Alencar, afirmou que a empresa que operava o sistema ferry boat devia ao governo R$ 6 milhões, referentes a multas, R$ 560 mil de taxas de fiscalização, R$ 1,5 milhões de indenização por conta do naufrágio de uma balsa, além de receitas acessórias, que ainda estariam sendo calculadas pela Agerba. Otto Alencar acrescentou que a TWB “não tem condições de manter um serviço digno” por conta de sua estrutura financeira, que, em sua avaliação, estaria deteriorada.
“Claro que se o estado quiser colocar outra empresa será necessário ressarcir a TWB sobre os gastos e investimentos feitos nesse sete anos. Contratamos duas auditorias que fizeram um estudo e encontram um número que representa o valor do desequilíbrio econômico do contrato nesses sete anos, que monta em R$ 196 milhões. Esse número foi calculado pela Fipe e pela Fia e eu considero absolutamente verdadeiro. O estado não pode se apropriar de um serviço e deixar por isso mesmo. Não é correto, não é legal”, pontuou.
Para Eduardo Pessôa, diretor executivo da Agerba, o valor é impraticável, já que, segundo ele, a empresa tem dívidas com o governo e não o contrário. “Isso não passa de um devaneio de quem não tem juízo. Quem deve ao estado são eles [TWB]. Quando fizemos acerto de contas, que foram dos barcos, com o que a empresa está devendo, ele não paga [multas e taxas de fiscalização] a Agerba há mais de um ano”, rebateu Pessôa.
Nova empresa
Reinaldo Pinto informou que não considera que a substituição da TWB seja a melhor solução. “Essa saída não é razoável, não acho que o estado vai assinar um cheque desse valor. Falta diálogo para encontramos solução com o coração e mente aberta. Não assinamos o aditivo contratual porque, segundo a auditoria da Fipe, a aceitação dos termos traria ruína ao sistema de um modo geral. Os problemas dos serviços seriam sanados temporariamente e em três ou quatro meses o sistema entraria em colapso”, disse.
A agência informou que três empresas declararam interesse em explorar o sistema. Caso seja declarada a caducidade do atual contrato, será realizado um novo, em caráter emergencial, por seis meses, e depois haverá nova licitação.
Segundo o diretor executivo da Agência, o cenário atual do sistema ferry boat é muito parecido com o que a TWB encontrou quando assumiu o serviço. Oito ferries operavam no sistema. Dois desses barcos, o Gal Costa e o Vera Cruz, foram tirados de circulação porque não tinham condições de operar. Ele disse que a empresa que era responsável pelo serviço deixou a operação do sistema porque fazia um trabalho ruim e também estava devendo ao estado.
Eduardo Pessôa informou que a TWB assumiu o serviço com seis embarcações e com o compromisso de comprar outros dois navios, um deles com previsão para aquisição apenas no décimo ano de contrato. Os ferries adiquiridos pela concessionária foram o Ivete Sangalo e o Ana Nery, cuja estrutura apresenta problemas com frequência. A entrega do segundo ferry, informou o diretor da Agerba, foi feita com antecipação no quinto ano de contrato, com a ajuda do governo.
“O estado adiantou R$ 9 milhões para a TWB antecipar a entrega do segundo ferry. Hoje apenas sete embarcações operam porque tem uma [Ipuaçu] que está parada há mais de uma ano porque está quebrada”, observou.
(Fonte: G1)