Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação em Direito de Família e de Sucessões, Direito Constitucional e Administrativo, Direito do Consumidor e Processo do Consumidor
Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação em Direito de Família e de Sucessões, Direito Constitucional e Administrativo, Direito do Consumidor e Processo do Consumidor, os quais serão realizados pelo Grupo Atame por meio do convênio firmado com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT).
Direito de Família e de Sucessões terá como objetivo estudar, discutir e refletir sobre temas importantes e atuais da matéria contextualizando os conhecimentos ministrados, associando-os à realidade do direito por meio do exame crítico do novo Código Civil, legislação especial correlata, dentre outros.
O conteúdo do curso abordará os seguintes temas: A Família e o Direito Previdenciário; A Prática no Direito de Família; Alimentos; Casamento, União Estável e União Homoafetiva: Efeitos Patrimoniais; Casamento, União Estável e União Homoafetiva: Efeitos Pessoais e Sociais; Direito Protetivo; Dissolução do Casamento e da União Estável; Formas Alternativas de Composição de Litígios do Direito de Família: Mediação, Arbitragem; Introdução ao Direito Sucessório e Sucessão em Geral; Inventário e Partilha; Lei Maria da Penha; O Novo Direito de Família e das Sucessões; Parentesco e Filiação Problemas Convivenciais; Parentesco, Filiação; Prática de Direito Sucessório e a Importância Planejamento Sucessório; Sucessão Legítima; Sucessão Testamentária; Metodologia de Pesquisa; Metodologia do Ensino Superior; Monografia.
Direito Constitucional e Administrativo visa propiciar uma discussão ampla sobre os principais temas do Direito Constitucional, relacionando, em implicações recíprocas, a teoria e a prática dos tribunais acerca dos aludidos temas. Seu conteúdo abordará Conceito de Constituição; Controle de Constitucionalidade; Direito Administrativo; Licitações e Contratos; Pacto Federativo: Aspectos Gerais; Poder Constituinte; Poder Executivo; Poder Legislativo; Princípios Constitucionais; Processo Administrativo; Responsabilidade Fiscal; Serviço Público; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Metodologia de Pesquisa; Metodologia do Ensino Superior.