A nova licitação para as obras do Aeroporto de Fortaleza será acompanhada pelo Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE)
Infraero tem obras atrasadas em quatro aeroportos, além de Fortaleza. Todos deveriam ter ficados prontos para a Copa. Procurador Alessander Sales responsabiliza Infraero por atraso no Ceará
A nova licitação para as obras do Aeroporto de Fortaleza será acompanhada pelo Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que possíveis problemas sejam acompanhados desde o início. Segundo o procurador da República Alessander Sales, a Infraero é quem tem responsabilidade pelo atraso das obras – que se repetem em outros aeroportos.
“A Infraero deveria ter fiscalizado as condições da contratada para saber se ela poderia cumprir o que estava previsto na licitação. O consórcio não se mostrou capaz de concluir a obra”, reclama.
Como o novo certame será realizado por Regime Diferenciado de Contratações (RDC), devendo ser concluído até 8 de janeiro, o procurador acredita que os trâmites ocorrerão de forma célere. “Após o fim da licitação, teremos cerca de um mês para a escolha da nova empresa”. A modalidade licitatória foi criada em 2011 para dar celeridade às obras da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
Obras paradas
Além do equipamento da Capital cearense, a Infraero também apresenta atraso nas obras dos aeroportos de Confins (Belo Horizonte), Florianópolis (Santa Catarina), Cuiabá (Mato Grosso) e Porto Alegre (RS). Todos deveriam ter ficado prontos para a Copa do Mundo.
Em Florianópolis, a situação é parecida com a de Fortaleza. Houve rescisão de contrato em maio deste ano, a segunda colocada na licitação foi chamada para dar continuidade à obra e há possibilidade de novo certame caso nenhum consórcio aceite continuar os trabalhos.
Já no aeroporto de Confins (Belo Horizonte – MG), a Infraero iniciou processo de rescisão, que foi suspenso pela Justiça Federal, que acatou parcialmente pedido de liminar do Consórcio Marquise/Normatel.
Na ação, as empresas alegaram que o cronograma físico-financeiro não foi executado totalmente por razões ligadas a Infraero e que está suportando “grave dano patrimonial, que impossibilita a sua integral execução”. Já a Infraero aponta problemas relacionados à gestão e diz que o consórcio não pode se eximir de “cumprir com suas obrigações contratuais e de executar os projetos liberados”.
As obras de Cuiabá estavam previstas para findar neste mês, mas o consórcio não retomou os serviços e a Infraero diz que acionou o Governo de Mato Grosso e aguarda um posicionamento do órgão. E em Porto Alegre, a Infraero teve de aprovar a inclusão da Construtora Damiani no contrato com a empresa Espaço aberto para poder executar as obras.
(Fonte: O Povo)