DAE e Seplan analisarão qualificação técnica das empresas concorrentes até o fim desta semana
Uma empresa e dois consórcios estão na disputa pela licitação da Prefeitura de Bauru que escolherá os responsáveis pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), avaliada em R$ 123 milhões. Aconteceu, ontem, a sessão para abertura dos envelopes com documentos das interessadas em executar a obra.
Estão concorrendo a empresa COM Engenharia e Comércio, de Valinhos (SP); o consórcio formado pelas empresas DP Barros, de São Paulo (SP), Coveg, de Barueri (SP), e Gimma, de Carapicuíba (SP); e outro consórcio composto pela Prudenstaca, de Presidente Prudente (SP), e pelas paulistanas CVS e Stemag. A última está executando a instalação do segundo trecho de interceptores às margens do rio Bauru, na avenida Nuno de Assis.
Na sessão pública dessa terça-feira, a comissão de licitação analisou a regularidade jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica das empresas. A qualificação técnica será analisada ainda esta semana por especialistas do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), quando serão definidas as empresas habilitadas que prosseguirão na disputa pela obra.
A partir da publicação dos nomes das empresas habilitadas no Diário Oficial de Bauru (DOB), será aberto o prazo recursal de cinco dias úteis e, ao final deste período, não havendo manifestação, será marcada a data de abertura dos envelopes com as propostas comerciais. Vencerá o grupo que pedir menor valor para executar a obra.
PAC
A prefeitura foi contemplada com R$ 118 milhões do governo federal, a fundo perdido, para construir a estação de tratamento, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Saneamento).
Contratualmente, o município tinha até setembro deste ano para dar início às obras e não perder o dinheiro. O prazo, contudo, foi prorrogado por mais 12 meses.
O atraso se deu, entre outros fatores, em razão de três suspensões do processo licitatórios, motivadas por questionamentos judiciais de empresas e por impugnações do edital pelo Tribunal de Contas do Estado.
A área destinada à construção da ETE conta com 150 mil metros quadrados e está localizada próxima ao rio Bauru e ribeirão Vargem Limpa, no Distrito Industrial. A estação terá capacidade para tratar, inicialmente, 1.305 litros de esgoto por segundo.
Na primeira etapa, até 2020, serão implantados três módulos, com capacidade de atendimento de 477 mil pessoas (cada módulo para 159 mil habitantes). Até 2030 atenderá uma população estimada de 587 mil habitantes, com quatro módulos.
(Fonte: JC Net)