Os 70 blocos que serão ofertados na 15ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias de petróleo e gás, prevista para 29 de março, terão bônus de assinatura mínimos somados de 4,8 bilhões de reais, incluindo uma área na Bacia de Santos, que será oferecida por quase 2 bilhões de reais.
As informações estão nos pré-editais da rodada, publicados nesta quinta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os blocos a serem ofertados estão nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná.
Em uma hipótese de todos os blocos serem arrematados sem ágio, o bônus arrecadado pelo governo com a 15ª Rodada, realizada sob regime de concessão, ficaria ligeiramente acima dos 4,65 bilhões de reais estipulados para o leilão do pré-sal de 2018, sob regime de partilha, que conta com um bônus de assinatura fixo.
No leilão do pré-sal, no entanto, ganha o certame quem oferece a maior parcela de óleo ao governo.
O montante estipulado para a 15ª Rodada também é muito superior aos bônus mínimos somados da 14ª Rodada, realizada em setembro, de 1,69 bilhão de reais, que ofertou na ocasião 287 blocos.
A diferença relevante pode ser explicada, principalmente, por dois blocos que serão ofertados na Bacia de Santos, um com bônus mínimo de 1,9 bilhão de reais e outro com bônus mínimo de 1,65 bilhão de reais.
Outros seis blocos que serão ofertados na Bacia de Santos terão bônus mínimo que variam entre 21,337 milhões de reais e 46 milhões de reais.
Já na Bacia de Campos, a mais antiga do Brasil, haverá nove blocos ofertados, com bônus que variam entre 28,249 milhões de reais até 412,85 milhões de reais.
O bônus de assinatura é o principal critério a serem levado em consideração para a escolha dos vencedores da licitação.
Vencerá cada um dos blocos na 15ª Rodada a empresa ou consórcio que conseguir o maior número de pontos considerando o bônus de assinatura ofertado pela área, com peso de 80 por cento, somado ao programa exploratório mínimo oferecido, com peso de 20 por cento.
A autarquia informou ainda nesta quinta-feira que fará uma consulta pública para obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada até o dia 18 de dezembro. Uma audiência pública sobre o tema foi marcada para 21 de dezembro.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) havia aprovado a realização da rodada no fim do mês passado.
Detalhes dos pré-editais e minuta em: http://www.brasil-rounds.gov.br/Round_15/portugues_R15/pre_edital.asp
(Por Marta Nogueira)
(Fonte: Extra)