Prefeito diz que pagamentos só serão retomados quando as partes chegarem a um acordo
Enquanto a briga está na Justiça, o prefeito Marcelo Crivella reafirmou que os pagamentos à concessionária VLT Carioca só serão retomados quando as partes chegarem a um acordo que permita o equilíbrio financeiro da operação do VLT. Isso porque a prefeitura, conforme o contrato, é obrigada a garantir 260 mil passageiros por dia. Atualmente, o sistema transporta 80 mil, o que representa que o município precisaria pagar R$ 420 mil por dia. Crivella acrescentou, em nota, que caso não haja acordo, a prefeitura poderá fazer nova licitação.
Na última quarta-feira, a empresa VLT Carioca pediu à Justiça a rescisão do contrato de concessão do bondinho firmado com a prefeitura . De acordo com a companhia, o motivo do pedido é uma dívida da prefeitura com a empresa de mais de R$ 150 milhões. O valor é referente ao investimento da empresa na implantação das linhas e não tem relação com o número de passageiros transportados. Atualmente, o VLT transporta mais de 80 mil passageiros por dia nas duas linhas que estão em operação.
Em nota, a concessionária explicou que o contrato pressupõe as três linhas em operação, a reorganização das linhas de ônibus no Centro e o desenvolvimento da região portuária. “Todas essas ações são de responsabilidade da prefeitura, estipuladas no contrato de concessão. Caso a prefeitura implemente essas ações, a demanda pode chegar em 155 mil passageiros por dia útil. Cabe ainda ressaltar que, pelo contrato, a prefeitura teria que garantir 85% da demanda estimada, ou seja, 212 mil passageiros, fazendo com que a diferença fique em apenas 57 mil passageiros”, rebateu a VLT Carioca.
A empresa esclareceu ainda que a dívida de R$ 150 milhões se refere ao pagamento mensal pelo retorno no investimento realizado na implantação do sistema, sem qualquer relação com o número de passageiros transportados.
A companhia diz que tentou por diversas vezes negociar com a prefeitura a dívida em questão. Segundo a empresa, o débito impediu o início das operações da Linha 3 do VLT, que está pronta e ligará a Central do Brasil ao aeroporto Santos Dumont
De acordo com o contrato em vigor com a concessionária, assinado em 2013 durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, a prefeitura é obrigada a arcar com o prejuízo da operação do sistema. “Para que não houvesse tal prejuízo, o VLT deveria transportar diariamente 260 mil passageiros. Esse número, porém, fica hoje em 60 mil passageiros. É em defesa dos interesses do município que o prefeito Marcelo Crivella reafirma que os pagamentos à concessionária só serão retomados quando as partes chegarem a um acordo que permita o equilíbrio financeiro da operação do VLT”, diz a nota da prefeitura. No novo contrato, não serão reproduzidas as cláusulas.
O contrato em vigor tem validade de 25 anos. A empresa informou que desde dezembro de 2018 tenta negociar com a prefeitura pendências financeiras que impediam a circulação da linha 3, último trecho do sistema, que liga a Central do Brasil ao Santos Dumont. Sem chegar a um acerto, o VLT negociou com seus fornecedores e solicitou autorização para operar o trecho em 9 de maio. O pedido segue sem resposta, deixando passageiros e comerciantes da região desatendidos.
A concessionária disse ainda que já se colocou à disposição para revisar a demanda contratual em diversas oportunidades. A proposta foi, inclusive, oficializada em carta, também sem retorno. Nas tentativas de acordo, a VLT Carioca disse que buscava uma solução para o acerto da dívida relacionada ao investimento feito para a implantação das linhas, que não tem relação com o número de passageiros transportados. O contrato prevê que o investimento realizado para a construção do sistema seja retornado ao longo do tempo como uma espécie de financiamento de longo prazo. Com o pagamento interrompido desde maio de 2018 essa dívida hoje ultrapassa os R$ 150 milhões.
(Fonte: O Globo – RIO)