Moradores de Cuiabá podem participar da elaboração do edital. Município irá promover consultas e audiências públicas.
A Prefeitura Municipal de Cuiabá divulgou edital para concessão dos serviços de água e esgoto da capital mato-grossense. A proposta do município é que a população participe da construção do edital.
Em entrevista à TV Centro América, o procurador do município, Fernando Biral, disse que os interessados em mandar uma sugestão ou reclamação devem fazer um requerimento destinado ao prefeito municipal e protocolar o documento no Palácio Alencastro. ”É um edital para consulta pública para que o serviço de água e esgoto seja construído junto com a sociedade”, disse.
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Além das consultas públicas, a prefeitura irá fazer audiências públicas entre os dias 26 e 29 de setembro para saber a opinião dos cuiabanos sobre a concessão. O edital definitivo deve ser lançado até o dia 21 de outubro. ”Estamos trabalhando para que até dezembro todo processo licitatório seja concluído e a empresa vencedora possa estar começando a executar os serviços da obra em Cuiabá”, pontuou o procurador.
Ainda segundo ele, será mantido a decisão de congelamento da tarifa . ”Nessa proposta de edital nós colocamos uma cláusula em que o reajuste da tarifa somente poderá ser feita a partir de 12 meses contando com o encerramento da licitação”, assegurou.
A empresa que vencer o processo licitatório deverá contratar todos os servidores da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), pelo período mínimo de seis meses, além de quitar todas as dívidas da empresa. Clique aqui e acesse o edital da concessão.
(Fonte: G1)