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VG contrata desentupidora de fossa por R$ 1 milhão e sem licitação

A Secretaria de Saúde de Várzea Grande instaurou uma nova investigação disciplinar que aponta a suspeita de que servidores tenham atuado ilegalmente para autorizar pagamentos em favor de empresas fornecedoras de produtos. Conforme PAD (Processo Administrativo Disciplinar) autorizado pelo secretário municipal de saúde, Cassius Clay, houve um pagamento suspeito de R$ 1 milhão a empresa Desentupidora e Limpa Fossa Vitória e CGR Ambiental de Tratamento de Resíduos.

A contratação da empresa para prestar serviço foi feita sem licitação e sem celebração de contratos administrativos durante o mandato do prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB). Conforme denúncia formulada pela Controladoria-Geral do município junto ao Ministério Público Estadual (MPE), o contrato com a empresa foi firmado de forma ‘verbal’ na gestão cassada.

A Limpa Fossa Vitória teria prestado serviço de limpa fossa na rede municipal de Saúde no valor de R$ 183.369,00 mil, e a empresa CGR Ambiental executou o serviço de coleta de lixo hospitalar, junto ao Pronto-Socorro municipal, por R$ 829.835,96 mil. Porém, a Controladoria do Município detectou que todo processo foi realizado com vícios de ilegalidade.

Além disso, não obedeceram as fases das despesas públicas, com ausência de emissão de prévio empenho, liquidação e pagamento. A comissão disciplinar tem o prazo de 60 dias para apurar as supostas irregularidades cometidas pelos servidores.

Essa é a segunda investigação aberta pela Secretaria de Saúde de Várzea Grande para apurar suspeita de irregularidades pelos servidores públicos. A primeira trata da autorização de pagamentos para 14 empresas fornecedoras de medicamentos e equipamentos médicos. A comissão é formada pelos servidores Gilson Silva Leite, Vanessa Dionizio e Francisca Luzia de Pinho.

(Fonte: Folha Max)

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