Diante da necessidade de intensificar o projeto de identificação biométrica do eleitorado, que em 2012 alcançará cerca de 10 milhões de brasileiros
Diante da necessidade de intensificar o projeto de identificação biométrica do eleitorado, que em 2012 alcançará cerca de 10 milhões de brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adquiriu mais 2.550 Kits Biométricos, conjunto de equipamentos utilizados para coleta das impressões digitais e atualização dos dados cadastrais dos votantes junto à Justiça Eleitoral. A aquisição dos kits ocorre por meio de contrato assinado entre o Tribunal e a empresa Akiyama Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda., vencedora de licitação iniciada em 2010 e concluída no final do ano passado para esta finalidade.
Os Kits destinam-se à realização do cadastramento ordinário dos eleitores de todo o país, ou seja, aqueles que procurarem o cartório eleitoral para tirar o título pela primeira vez já terão seus dados biométricos coletados, tornando-se aptos a serem identificados pelas impressões digitais nos pleitos realizados pela Justiça Eleitoral. A medida, que é fruto de acordo entre o TSE e os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), reduzirá o custo do projeto de identificação biométrica e evitará a formação de filas e transtornos aos eleitores no momento da coleta das digitais, dotando cada cartório eleitoral com um Kit Bio.
O Contrato nº 131/2011, assinado no dia 28 de dezembro último, teve por objeto a aquisição de 2.476 kits Biométricos e a prestação de serviço de integração e configuração dos equipamentos, com garantia técnica de, no mínimo, 12 meses. No entanto, a aquisição de outros 74 kits foi incluída em um termo aditivo ao contrato, assinado no dia 31 do mesmo mês, totalizando a compra de 2.550 Kits Bio. 2010 e 2011 Em 2010, o TSE lançou edital dando início à licitação para a compra dos equipamentos. Todavia, devido a impugnações de empresas concorrentes, o processo licitatório foi interrompido por diversas vezes, sendo que os requisitos apontados pelo TSE no referido edital foram objeto de análise e aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mais de uma oportunidade.