Conselho classificou os 93 tribunais do país e premiou os 5 melhores.
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) ficou em último lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa avaliou os 93 tribunais brasileiros – nos segmentos Conselho, Eleitoral, Estadual, Federal, Militar, Superior e Trabalho – segundo o grau de informação disponibilizada aos cidadãos.
O TRE-AL teve 27,01% de cumprimento dos critérios estabelecidos. O primeiro colocado do ranking foi o TRE-PA, com 89,05% (veja ao final do texto os 5 melhores).
A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do TRE-AL, mas foi informada de que o Tribunal não poderia comentar o assunto no momento por causa do recesso judiciário.
Os critérios utilizados para avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva.
Os demais tribunais do estado também foram avaliados. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) ficou em 78º lugar, com 50,33%, e o Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região (TRT19) ficou empatado com o TRT16, do Maranhão, nas posições 50º e 51º, com 61,49% cada um.
Por meio da assessoria, a presidente do TRT/AL, desembargadora Anne Inojosa, afirmou que vê a classificação dos tribunais como motivação para desenvolver um trabalho melhor.
“A exemplo do Justiça em Números, que mede, entre outras coisas, índices de produtividade de magistrados e servidores, a taxa de congestionamento de processos e despesa do Poder Judiciário, a premiação do ranking da transparência é bem vinda por estabelecer mecanismos para nortear as ações e motivar a melhora do nível de transparência em nosso Tribunal”, disse a desembargadora.
A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do TJ-AL.
Os órgãos responderam, entre outras perguntas, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e rendimentos dos tribunais.
Também foi medida a disponibilidade de informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.
O CNJ coordenou a coleta dos dados enviados pelos tribunais e conselhos para elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Todos os órgãos participaram da avaliação, com respostas encaminhadas até 9 de novembro deste ano por meio de questionário eletrônico.
Os cinco tribunais que lideraram o ranking total foram premiados pelo CNJ na terça-feira (18):
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA): 89,05%
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA): 87,59%
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE): 84,67%
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT): 82,24%
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4): 80,41%.
Essa foi a primeira edição do Prêmio Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018.
(Fonte: G1)