Edital da 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Organizações técnicas e profissionais ligadas às áreas de meio ambiente e de serviços de água e saneamento protocolaram ontem (25), na Presidência da República, uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff solicitando a retirada da exploração de gás não convencional (shale gas) do edital da 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com as entidades, a extração do gás poderá acarretar riscos de contaminação dos aquíferos e prejudicar o uso humano nas bacias sedimentares onde ficam os blocos exploratórios ofertados.
Segundo o representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Marcos Montenegro, a exploração do gás não convencional não foi regulamentada no Brasil e existe o risco de contaminação dos aquíferos, o que preocupa os responsáveis por distribuir água às residências em todo o país. O gás não convencional é retirado diretamente da rocha geradora, o que prevê o fraturamento das rochas. O risco ambiental é pela possibilidade de rompimento da rocha, com vazamento de gás para aquíferos próximos.
A 12ª Rodada de Licitações da ANP, prevista para as próximas quinta e sexta-feiras, no Rio, ofertará 240 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural em sete bacias sedimentares, localizados nos estados do Amazonas, Acre, Tocantins, de Alagoas, Sergipe, do Piauí, Mato Grosso, de Goiás, da Bahia, do Maranhão, Paraná e de São Paulo, totalizando 168.348,42 quilômetros quadrados.
Conhecido nos Estados Unidos como gás de xisto – por ser retirado dessa rocha – no Brasil, gás será extraído de outra rocha, o folhelho betuminoso. A exploração não começou a ser feita no Brasil, mas pode contribuir para reduzir o preço do gás nos próximos anos. De acordo com o governo, o Brasil não terá excedente de oferta de gás natural até 2022 e, se quiser baixar o preço, deverá haver maior oferta. As empresas que vencerem a 12ª rodada de exploração de petróleo deverão cumprir exigências de pesquisas do gás não convencional, com o objetivo de disponibilizar as informações para que o governo possa mapear o potencial do reservatório. A ANP estima que o país tenha 14,6 trilhões de metros cúbicos de reserva do gás.
Assinaram a carta as associações de Engenharia Sanitária e Ambiental, dos Serviços Municipais de Saneamento, das Empresas Estaduais de Saneamento; associações das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, dos servidores da Agência Nacional de Águas, dos Engenheiros da Petrobras; e ainda do Clube de Engenharia, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, da Federação Nacional dos Urbanitários; assinaram também a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, a Federação Única dos Petroleiros, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Movimento dos Atingidos por Barragens e Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo.
Por: Danilo Macedo e Sabrina Craide
(Fonte: Agência Brasil)
Edição: Beto Coura