Foram 830 licitações realizadas pela Secretaria de Recursos Humanos e Logística por meio da Diretoria Financeira, de Compras e de Licitações ao longo de 2021. As aquisições de bens e serviços por meio de licitação movimentaram mais de R$ 3,2 milhões.
“A variedade de produtos é muito grande, e durante todo o tempo buscamos garantir os insumos para a prestação de serviços com qualidade para todos os munícipes”, destaca a secretária de Recursos Humanos e Logística, Daniela Reis. Cascalho para as estradas, medicamentos, material de escritório, equipamentos eletrônicos, merenda escolar e equipamentos de segurança são exemplos de produtos adquiridos pela Administração Municipal. A contratação de serviços como a concessão do Transporte Público e para o novo aeroporto, serviços de limpeza, de transporte escolar e de gestão das Unidades de Pronto Atendimento, são outros exemplos de itens que passam por processo licitatório para a contratação
Ao longo do ano, o setor retomou a utilização do pregão eletrônico e realiza as adequações necessárias para efetuar os procedimentos de compra seguindo as orientações da nova lei das licitações, sendo necessário a atualização da legislação utilizada no âmbito da administração municipal.
Cada um dos processos inclui, no mínimo, a produção do termo de referência, a autorização da despesa estimada pela Secretaria Municipal de Gestão e Finanças (SMGF) e a verificação da legalidade jurídica do edital pela Procuradoria Geral do Município (PGM). A finalização exige ainda a conferência da regularidade fiscal do fornecedor, buscando que os produtos e serviços entregues respeitem no mínimo, os requisitos de qualidade solicitados pelo Município conforme o edital de cada processo. Não é incomum a recusa de produtos ou a notificação e penalização de fornecedores pela entrega de insumos que não atendem os requisitos solicitados.
Um dos desafios para 2022 é a otimização dos processos logísticos internos no que diz respeito à articulação entre as diversas unidades de governo, visando a solicitação de novas aquisições originadas nas próprias secretarias, e novas formas para agilizar a tramitação dos pedidos. O processo para compra é uno, neste sentido, busca-se a tramitação pelos setores envolvidos de forma eficiente e eficaz, para entregas com qualidade, tanto para os servidores, como para a população que utiliza dos serviços da administração pública.
(Fonte: Prefeitura de Caxias do Sul)