A crise envolvendo trabalhadores que prestavam serviços como terceirizados em escolas estaduais de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, onde escolas fecharam por falta de pessoal para a limpeza, ganhou um novo capítulo; o SiemacoABC (Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação do ABC) disse que há ligação entre a empresa Dinamic, que não paga os trabalhadores desde novembro, e outras que têm contrato com o Governo do Estado na área de Educação. São mais de 200 trabalhadores afetados só nas três cidades do ABC e que cruzaram os braços em janeiro por falta de salários. Deste grupo de funcionários 100 já procuraram o sindicato e, destes, 41 já formalizaram ações trabalhistas contra a empresa e o governo estadual. Enquanto isso escolas estão fechadas, ou funcionando parcialmente e não há previsão para a regularização da situação.
“Essa empresa tem a mesma pessoa responsável que outra que prestava serviços em São Bernardo e que também deu problema. Isso tem acontecido em outras regiões do Estado em contratos pequenos celebrados com as diretorias de ensino, tem situações que empresas diferentes têm o mesmo endereço. O Estado não verifica isso, vê apenas que são números de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) diferentes e só avalia se oferecem o menor preço, esses são os critérios. Nós podemos dizer que tem uma quadrilha atuando para ganhar os contratos da Educação”, denuncia o presidente do SiemacoABC, Roberto Alves.
A empresa, contratada pelo Governo do Estado, presta serviços a centenas de escolas em diversas cidades e regiões de São Paulo. O sindicato disse que ainda não é possível contabilizar o número de trabalhadores sem salários, verbas rescisórias, depósitos do FGTS e benefícios como vale transporte, cesta básica, vale refeição e participação nos lucros. “O Governo do Estado é subsidiariamente responsável pela triste situação desses profissionais e deverá ser igualmente condenado a pagar todos os direitos dos trabalhadores”, diz o sindicalista.
Apesar de considerarem que estão sem emprego, os funcionários da Dinamic estão com a sua situação trabalhista indefinida, já que não receberam salários desde novembro, mas ainda não deram baixa em suas carteiras de trabalho. Esses trabalhadores já passam por dificuldades financeiras. “São pessoas que já têm salários baixos, em média R$ 1.500 e já estão há vários meses sem receber”, lamenta Alves que disse que vai tentar uma agenda na Assembleia Legislativa, através de deputados do ABC, para sensibilizar os parlamentares sobre a situação, considerando que além dos trabalhadores, milhares de alunos são prejudicados com a falta de aulas.
Em nota, divulgada na segunda-feira (13/02) a secretaria estadual de Educação diz que os alunos não terão prejuízos. “A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informa que segue empenhada na resolução da contratação emergencial, já que o contrato com a empresa que estava em execução foi rescindido por descumprimento contratual. Essa contratação será finalizada nos próximos dias. A Pasta auxiliará as equipes gestoras para a elaboração de planos de reposição das aulas sempre que for necessário, além de disponibilizar conteúdos pelo Centro de Mídias (CMSP) para acesso online”.
(Fonte: Reporter Diario)