As aulas já iniciaram e o objetivo é atualizar sobre as alterações trazidas pela nova Lei das Licitações (lei nº 14.133/2021), que entra em vigor integralmente a partir de 1º de abril.
Servidores do Governo do Estado estão participando do curso de “Capacitação na nova Lei de Licitações e Contratos”, promovido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo. As aulas já iniciaram e o objetivo é atualizar sobre as alterações trazidas pela nova Lei das Licitações (lei nº 14.133/2021), que entra em vigor integralmente a partir de 1ºde abril.
Para o secretário da Sead, Samuel Nascimento, a capacitação é de suma importância, já que a mudança trazida pela nova lei atinge diretamente os procedimentos licitatórios do Estado. “Durante muitos anos toda as licitações e contratos da administração pública foram regidos pela lei 8.666, porém a lei nº 14.133 foi sancionada e trouxe mudanças e novas regras para esses procedimentos. Por isso, é fundamental que os servidores do Governo do Estado sejam capacitados para garantir a eficiência de nossos procedimentos”, explicou.
Essa é a primeira turma do curso que conta com a participação de 80 servidores de várias secretarias estaduais e traz uma grade curricular de 60 horas/aula, com encerramento no dia 31 de março. A expectativa é que abram novas turmas, de forma que todos sejam contemplados. “As aulas já começaram e devido a grande procura já tivemos aval para abrirmos uma nova turma em breve, já que nosso objetivo é contribuir com a capacitação dos servidores”, pontuou Carlos Alberto, diretor da Escola de Governo.
A capacitação na nova Lei de Licitações e Contratos traz um cronograma que aborda as modalidades de licitação e os impactos trazidos pela nova lei. “Esse curso oportuniza, com essa qualificação, que a administração pública do Estado do Piauí também esteja alinhada com o Governo Federal e outros estados nessa esteira de prestar o melhor serviço público à população”, comentou o servidor que está participando do curso, Leovídio Neto, gerente de licitações da Secretaria de Educação (Seduc).
(Fonte: Pi Gov)