UFABC teve verba diminuída em 60,3% desde 2013 e precisou cortar terceirizados; Unifesp parou licitações para obras de salas de aula, laboratórios e bibliotecas.
Atingidas pelo corte de recursos da União devido à crise econômica, as universidades federais de São Paulo tiveram que parar obras em andamento de expansão e também reduzir programas junto aos alunos. A falta de dinheiro provocou ainda corte nos contratos de terceirizados, como limpeza, segurança e transporte, e até o desligamento de elevadores, o que preocupa servidores e estudantes.
Entre as cinco universidades com maiores perdas reais de 2013 a 2017, segundo o valor empenhado pelo governo federal, a Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, na Grande São Paulo, teve a verba reduzida em 60,3% na comparação entre os dois anos.
Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC), a pedido do G1, e mostram o histórico de uma década do orçamento das 63 universidades federais existentes até 2017. Ele inclui os valores do orçamento previsto e também do valor empenhado, que representa a verba repassada pelo MEC às instituições, já corrigida pela inflação do período, usando como base o IPCA médio. Os dados deixaram de fora as despesas que são obrigatórias por lei, como o pagamento de salários de professores, para analisar apenas o repasse de verbas que podem ser cortadas ou contingenciadas pelo governo federal. Entenda a composição do orçamento das federais.
Até abril, diz a universidade, só R$ 48,6 milhões foram liberados: 76%, para custeio e 4%, para investimento. A dotação inicial prevista é de R$ 53,5 milhões, mas o MEC explica que esse valor não representa a previsão orçamentária total, já que, a partir de 2018, metade dos recursos destinados a investimentos, como a construção de prédios, está concentrada no próprio MEC, que vai liberando os recursos “de acordo com a real necessidade”.
Veja a evolução dos recursos empenhados pelo MEC à UFABC no gráfico abaixo. O recurso empenhado representa, segundo o Ministério da Educação, o quanto o governo federal autorizou ser repassado à instituição.
A universidade diz que não possui outras receitas próprias para cobrir o corte de repasses e implantou um “forte processo de redução de despesas”, diminuindo substancialmente programas de monitoria e extensão e reanalisando contratos de terceirizados, como limpeza, segurança e transporte.
Também houve corte no pagamento de diárias e até elevadores foram desligados para diminuir o consumo de energia elétrica. A universidade passou a fazer o recolhimento de celulares corporativos, adotando medidas para que houvesse “o menor impacto possível na assistência estudantil”.
“Houve uma redução de alguns contatos, como de vigilância e zeladoria, e aumento do contrato de portaria para suprir parte da redução do contrato de vigilância”, informou a universidade, que possui dois campi: um em Santo André e outro em São Bernardo do Campo, ambos no ABC paulista.
Entre as 55 universidades federais com mais de dez anos de existência, a instituição está entre universidades públicas que mais se expandiram na última década. Dados de 2007 a 2016, os mais recentes divulgados pelo Censo da Educação Superior, mostram que o aumento no número de estudantes de graduação foi de 1.096% – 26,3% só entre 2014 e 2016. Em 2007, a UFABC registrou 1.012 matrículas na graduação, segundo o Censo. Já em 2016, esse número era de 12.099 estudantes.
Unifesp
Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a queda do valor empenhado foi menor que na UFABC, Porém, os R$ 125,9 milhões repassados em 2017 representam uma redução de 22,3% em comparação com o repasse feito pelo MEC em 2013.
O orçamento previsto para 2018, considerando a mudança metodológica, é de R$ 92,1 milhões.
Sete campi
A universidade possui sete campi: São Paulo, Baixada Santista, Diadema, Guarulhos, São José dos Campus, Osasco e Zona Leste (este último em início de implantação e com obras).
Segundo a universidade, neste ano, o valor aprovado pela Lei Orçamentária foi de apenas de R$ 3,6 milhões em recursos de capital – menos de 10% do solicitado. “O MEC centralizou recursos de obras e promete atender aos pleitos das universidades segundo critérios objetivos. Até o momento, nenhum recurso adicional foi liberado”, afirmou a entidade.
A falta de recursos tem feito a universidade, desde 2014, a encerrar o exercício com dívidas, apesar de “um forte trabalho para equilíbrio em suas contas”.
“A captação de receitas próprias sofreu queda no último exercício. A previsão de arrecadação deste exercício ajudará no custeio da instituição, mas boa parte dessas receitas é vinculada”, afirma a universidade.
Em 2017, um arrastão em uma quadra de esportes da universidades, no campus de São José dos Campos, levou os estudantes a protestarem por maior segurança. Os alunos afirmavam que não foi o primeiro episódio na universidade e cobram da direção da faculdade, da prefeitura e da polícia mais segurança para o local, com melhoria de algumas condições, como iluminação, vigilantes e instalação de câmeras de segurança.
“A captação de receitas próprias sofreu queda no último exercício. A previsão de arrecadação deste exercício ajudará no custeio da instituição, mas boa parte dessas receitas é vinculada”, afirma a universidade.
Em 2017, um arrastão em uma quadra de esportes da universidades, no campus de São José dos Campos, levou os estudantes a protestarem por maior segurança. Os alunos afirmavam que não foi o primeiro episódio na universidade e cobram da direção da faculdade, da prefeitura e da polícia mais segurança para o local, com melhoria de algumas condições, como iluminação, vigilantes e instalação de câmeras de segurança.
(Fonte: G1)