Uma nova proposta de licitação para a concessão do sistema de ônibus da capital paulista foi apresentada pela Secretaria Municipal de Transportes nesta quinta-feira (1/6).
A licitação deveria ter ocorrido originalmente em 2015, mas por conta de irregularidades, o edital foi barrado pelo Tribunal de Contas do Município. A gestão de João Doria (PSDB) ficou responsável por apresentar as novas diretrizes para a concessão do serviço.
Entre as exigências estão a atualização tecnológica dos ônibus, que devem apresentar serviço de monitoramento de última geração. Todos os veículos deverão vir equipados com wi-fi, ar-condicionado, pontos para carregar celulares, e botão de pânico para emergências.
Além de melhorar a qualidade do serviço com a nova licitação, a Prefeitura também quer aprimorar a situação econômico-financeira do sistema de transportes. Uma das revisões será na forma de remunerar as empresas de ônibus e será feita com um cálculo diferente do atual.
Sérgio Avelleda, secretário municipal de Transportes, diz que uma parte da remuneração, referente ao lucro, vai depender do cumprimento de determinados índices de qualidade.
“Nós estamos incluindo, em relação ao edital anterior, índices de segurança. O envolvimento em acidentes de trânsito será um fator. Claro que um baixo envolvimento aumentará a remuneração. Também teremos um índice de avaliação dos usuários, que ainda estamos estudando como fazer. Mas a avaliação do usuário sobre o serviço será determinante para que o operador receba uma parte da remuneração”, disse.
O custo atual do sistema chega a R$ 8 bilhões por ano, valor que a Prefeitura quer reduzir. A Secretaria de Transportes também estuda diminuir o atual prazo de concessão de 20 anos, previsto em lei.
Outra diretriz apresentada é a preocupação com o meio-ambiente. As metas de emissão vão ser detalhadas no edital, que deve sair no segundo semestre. Até o fim do mês a secretaria vai lançar uma minuta do edital para consulta pública. E a população vai poder fazer sugestões. Grupos de mobilidade que estiveram presentes à Audiência Pública reivindicaram, inclusive, mais espaço para o debate.
Alexandre Moreira, representante da Cidadeapé, afirma que espera por novos debates. “Isso para que a gente possa esclarecer que temos muitas questões a respeito do transporte coletivo para serem incluídas nessa licitação”.
Avelleda disse que a ampla discussão está garantida. “Essas pessoas terão oportunidade para participar da discussão do edital. Porque haverá um período longo, tranquilo, para consulta pública. E todas as sugestões serão observadas. O que for possível, dentro da legalidade e do modelo econômico, nós incorporaremos”.
O presidente da Comissão de Trânsito, Senival Moura (PT), disse que a Câmara vai monitorar todo o processo. “Trata-se da maior licitação de transporte público do mundo. Por essa razão, a comissão exercerá um papel importantíssimo”.
Para o vereador João Jorge (PSDB), membro da Comissão de Trânsito, é preciso interferir diretamente no processo. “Vamos opinar diretamente ao prefeito e à Secretaria de Transportes. Essa é a nossa missão. Falar diretamente com os elaboradores do projeto, atendendo sempre as demandas que chegam até nós”.
(Fonte: Camara SP)