Edital de novo processo licitatório será lançado até o final de semana, diz Secopa
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) decidiu anular o processo licitatório para compra de cerca de 45 mil cadeiras para a Arena Pantanal.
Em entrevista coletiva realizada no final da tarde desta terça-feira (1), o secretário da Copa, Maurício Guimarães, anunciou a revogação do contrato de R$ 19,4 milhões com a Kango Brasil Ltda. e o lançamento de um processo licitatório.
Dessa vez, na modalidade pregão presencial, para aquisição de cadeiras semelhantes às adotadas pelo Estádio Mané Garrincha, em Brasília.
A medida atende à recomendação feita pelo Ministério Público do Estado (MPE), que afirma que não existe motivo que justifique a necessidade de aquisição de mobiliário esportivo de custo tão elevado.
“Mesmo reconhecendo que não há ilegalidade no processo, tanto por parte do MPE e da Auditoria Geral do Estado, por decisão do governador, decidimos acatar a decisão do MPE em tornar nula aquela licitação e fazer uma nova licitação, agora especificando uma cadeira que é igual a todas as outras arenas, para que aí sim comparações possam ser feitas”, disse.
Guimarães ressaltou que o processo licitatório da qual à Kango saiu vencedora, em Cuiabá, atendia às especificações feitas pelo projetista da Arena Pantanal, quando da concepção do projeto, em 2010, a fim de “oferecer mais conforto, melhor custo-benefício a longo prazo e por serem assentadas de uma forma diferente, em longarinas”.
Segundo ele, entre as principais diferenças entre as cadeiras compradas para a Arena Pantanal e as do estádio Mané Garrincha estão a forma de assentamento (longarinas, e não diretamente nas arquibancadas), tamanho (as de Cuiabá seriam um pouco mais largas) e a durabilidade do produto.
“As especificações da cadeira que nós adquirimos não são as mesmas das cadeiras das demais arenas, por isso há diferença de preço. Mas não há superfaturamento, nem sobrepreço. A cadeira daqui é a mesma que Curitiba já comprou e vai instalar. A diferença é que lá é uma iniciativa privada e ninguém contesta”, disse.
O secretário esclareceu, ainda, que a empresa que vendeu as cadeiras para o estádio de Brasília não é a mesma que venceu o processo licitatório na Arena Pantanal. No Mané Garrincha, a empresa fornecedora do mobiliário é a Desk Móveis, por R$ 12,6 milhões.
“O preço da cadeira da Arena Pantanal não é R$ 436, é R$ 367, de acordo com a ata”, completou.
Novo pregão
O secretário afirmou que o novo processo não significa que o mobiliário adquirido será inferior e que o Estado não tem ideia do valor que deverá custar a nova aquisição.
No entanto, um dos requisitos principais do novo contrato é de que a empresa vencedora entregue e instale as cadeiras no estádio até 20 de dezembro deste ano. Segundo ele, isso é possível porque o pregão define o prazo de oito dias úteis para apresentação de propostas.
“É um tempo escasso. Nós vamos definir em edital que quem participar deve ter capacidade de entregar as cadeiras até 20 de dezembro. Por regra de edital, quem não tiver capacidade, não terá a participação permitida, porque se não compromete a conclusão da Arena Pantanal”, afirmou.
Guimarães salientou que o estado tem “urgência” em resolver essa situação e, portanto, até este final de semana o pregão deverá lançado.
“Agora estamos correndo contra o tempo”, disse.
Questionado se o novo mobiliário poderá comprometer o projeto da Arena Pantanal, o secretário foi enfático: “Vamos ser práticos. O que está se buscando é comprar algo parecido com o do Estádio Mané Garrincha. E é isso que será comprado”.
(Fonte: Midia News)