A rodovia foi dividida em cinco lotes. Segundo José Fábio, superintendente do Dnit-AM/RR, dois trechos estão com serviços em andamento, um está em fase de licitação
Apenas serviços de manutenções estão sendo feitos pelo Dnit-AM/RR.
Ibama diz que falta entrega completa do estudo de impacto ambiental.
As obras de recuperação total da rodovia federal 319, que liga os estados de Rondônia e Amazonas, não tem previsão de começar, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-AM/RR). Serviços paliativos de manutenção estão sendo feitos, por trechos, ao longo dos 877 quilômetros de rodovia entre as capitais Porto Velho e Manaus. Uma diligência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal percorreu a rodovia para fazer levantamento da atual situação da via. A BR foi inaugurada na década de 70 e desde então apenas reformas foram executadas.
A rodovia foi dividida em cinco lotes. Segundo José Fábio, superintendente do Dnit-AM/RR, dois trechos estão com serviços em andamento, um está em fase de licitação e os outros dois lotes terão a execução dos serviços licitados. “O Dnit-AM/RR está solicitando para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) as autorizações ambientais conforme vão se fazendo as licitações. Do entroncamento, no quilômetro 655, com a BR-230, no Amazonas, até o Igararé Piquiá, quilômetro 213, já tem um contrato de manutenção em andamento, ou seja, pessoal já está trabalhando. O outro trecho compreende do Rio Tupana, no quilômetro 177, ao Rio Igapó, que fica no 260”.
A discussão em relação a recuperação total da BR-319 motivou membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal numa diligência, com cerca de 20 carros, para percorrer e fazer um levantamento da atual situação da via. “O próximo passo é levar esse levantamento para a Brasília, criar o debate, convidar novamente o diretor-geral do Dnit, do Ibama e Icmbio para a gente apresentar o que nós vimos e reafirmar a necessidade de reabrir a BR-319”, explicou o senador da república por Rondônia Acir Gurgacz.
Estudos Ambientais
A BR-319 foi inaugurada em 1973, época do regime militar, se tornando a principal via de acesso terrestre entre o Amazonas a outros estados brasileiros, mas por falta de manutenção nos quase 900 quilômetros, o acesso se tornou quase intrafegável.
Em 2005, o Governo Federal anunciou o início da obra que só começou em 2008, sendo embargada pouco depois pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que anunciou falhas no estudo de impacto ambiental.
“Não há impacto ambiental com a reabertura da BR como também nas aberturas laterais, pelo contrário, vai possibilitar a fiscalização que hoje não tem”, afirma o senador Acir.
Para Mário Lúcio, superintendente do Ibama do AM, os estudos de impactos ambientais devem ser feitos minuciosamente em determinados trechos por causa da condição onde a via está inserida. Muitas das pontes instaladas ao longo da BR são improvisadas. “No entendimento, do ponto de vista ambiental, é necessário construir uma nova estrada, porque vai ter que refazer tudo. Não é só desmatar. Temos vários cursos de águas onde terão que ser feitos outros estudos delicados para não influenciar esses recursos hídricos. Estamos no interflúvio de dois grandes rios: o Rio Madeira (RO) e Rio Purus (AM)”, explica o superintendente.
Em 2010, o Dnit-AM/RR apresentou um estudo de impacto ambiental ao Ibama/AM. Uma análise foi realizada e entregue e novas exigências foram apresentadas para complementação. De acordo com Mário Lúcio, até o momento, essas complementações não foram apresentadas. A competência do licenciamento ambiental é do governo federal por meio do Ibama, mas os trechos que não estão inseridos em áreas de unidades de conservação obtiveram as autorizações para as manutenções, ou seja, não se pode alargar ou pavimentar a rodovia, afirma João Paulo Vieira de Oliveira, analista ambiental do Ipaam.
Condições da BR-319
O G1 percorreu a rodovia a partir de Porto Velho. Da capital de Rondônia até o município de Humaitá (AM), distante 200 quilômetros, a estrada pavimentada está em boas condições. O trecho de asfalto começa a alternar com estrada de chão batido, por vezes com muita poeira por causa do sol ou escorregadia pela chuva, até a comunidade de Realidade, distante cerca de 100 quilômetros.
A partir de Realidade a estrada começa a apresentar dificuldades aos motoristas. Grandes buracos são percebidos na pista com asfalto rachado. Não há acostamento, sinalização e a rodovia apresenta trechos estreitos. Do município de Humaitá até Careiro Castanho, 670 quilômetros, a equipe levou 18h de viagem entre trechos de estrada de chão, asfalto estreito sem sinalização ou acostamento, atoleiros e pontes improvisadas.
O motorista deve pegar uma balsa na comunidade de São Sebastião Igapó Açu para chegar até o município Careiro Castanho, distante cerca de 100 quilômetros de Manaus. O último trecho até a capital do Amazonas é pavimentado e não apresenta buracos, apenas falha de sinalização.
(Fonte: G1)