Podem participar da concorrência interessados de qualquer lugar do mundo, isoladamente ou em consórcio
Prefeitura de Uberaba publicou no Porta-Voz o edital da licitação da Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação. O objeto é a outorga com caráter de exclusividade, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no município de Uberaba, incluídos o desenvolvimento, modernização, extensão, eficientização energética, operação e manutenção.
A expectativa é que o processo caminhe dentro dos prazos e até o final desse ano já tenha a empresa vencedora. Conforme o prefeito Paulo Piau, sendo assim, no ano que vem começa a implantação e depois de um ano e meio toda a cidade já poderá estar com toda nova iluminação implantada. “É um investimento grande, que trará para Uberaba mais segurança, com a melhor tecnologia e sistema no que tange iluminação” afirma.
Prazos. O prazo da concessão é de 30 anos, contados da data da emissão da primeira ordem de serviço. A data limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preço é até às 13 horas do dia 10 de setembro. O horário para abertura dos envelopes será às 13h15 do mesmo dia, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Uberaba, situada na Avenida Dom Luis Maria Santana, 141.
O valor global estimado é de R$789.551.659,17. O local para a retirada do edital é na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, mediante disponibilização de pen-drive.
O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, poderá ser baixado pelo portal oficial do Município no link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou portal oficial do Município em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3318-0588/3318-0837 e e-mail: seob.licitacao@uberabadigital.com.br.
Detalhes – O processo de licitação é na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor valor da contraprestação, para concessão da gestão do serviço de iluminação pública do Município. Trata-se de concorrência internacional, podendo participar pessoas jurídicas (inclusive instituições financeiras) nacionais ou estrangeiras, fundo de investimento e entidades de previdência complementar, isoladamente ou em consórcio, de acordo com a legislação vigente, observados os termos do edital.
(Fonte: G1)