O pior é que não se trata de licitação, mas, sim, de uma intenção de adesão, à qual podem adquirir ou não.
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Uberaba, vereador Marcelo Machado Borges – Borjão (DEM), contestou as informações da Secretaria de Saúde de que a situação do almoxarifado será normalizada em breve, apresentando documento que não garante que o município vai adquirir os remédios, e solicita a saída do secretário Fahim Sawan. “O município está pegando uma ‘carona’ com o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. O pior é que não se trata de licitação, mas, sim, de uma intenção de adesão, à qual podem adquirir ou não. Tanto no primeiro item quanto no segundo, eles não mencionam os tipos de medicamento e dá um total de mais de R$ 10 milhões de investimentos”, destacou.
O documento citado é a intenção de adesão pública pela Comissão Permanente de Licitação da Saúde, no dia 7 de novembro, no Porta-Voz. O número do pregão presencial 003/14, ata de registro de preços 013/14, terá vigência de 12 meses, contatos da publicação do extrato da ata, com termo final em 09/06/14. O vereador também não entende porque o município está entrando agora nesse consórcio, se ele começou em junho. No primeiro item, a descrição diz que a ata de registro de preços 013/14, referente ao pregão nº 003/14 realizado pela Codap com a empresa vencedora Totalmed Distribuidora Farmacêutica LTDA, registra preços para futuras e eventuais compras de medicamentos da tabela SUS. A quantidade tem valor unitário e total de R$ 2.2261.856,00.
O segundo item trata da ata de preços nº 014/14, que, segundo o vereador, nem sequer chegou a ser mencionado no documento de intenção de adesão, referente ao pregão nº 004/14, realizado novamente entre a Codap e a Totalmed Distribuidora Farmacêutica, para compra de materiais médico-hospitalares, laboratoriais, médico-odontológicos, equipamentos e mobiliários, objetos detalhados da revista Simpro, citando também quantidade única, com valor unitário e total de R$ 8 milhões. “Depois de tudo que falamos, a única coisa que mudou na UPA do São Benedito é que colocaram uma mixaria de seringas que dará para alguns dias e nas outras UPA’s e UBS’s continua faltando medicamentos. O prefeito tem que tomar uma posição, porque a Saúde está um caos. Inclusive, porque tem lugar que só tem um técnico de enfermagem por não renovarem contrato e não pagarem corretamente os dias trabalhados”, contou.
Mudanças – Em Plenário, o vereador convocou os parlamentares a se posicionarem contra o caos da Saúde, inclusive, pedindo a saída do secretário Fahim Sawan da pasta. “Estou fazendo a minha parte. Não sei por que o governo não toma uma posição, pois estou brigando há anos e a coisa continua do mesmo jeito. A folha de pagamento subiu 60%, os gastos de orçamento subiram 7% e parece que estamos esperando a OS entrar para tomar uma providência. Eu já relatei a situação caótica ao Ministério Público, mas o Legislativo tem que conversar com o prefeito e dizer que é uma via de mão dupla, que a Saúde está um caos e indagar se ele continuará insistindo nesse erro. Vou esperar mais um pouco e, se nada mudar, vou aderir ao movimento que está na rede social e sei que tem vereadores na Casa que também estão dispostos a fazer isso”, revelou, finalizando que não entendeu por que ‘derrubaram’ o subsecretário e deixaram o secretário, se ele é que tem o ‘poder’ da caneta.
(Fonte: Jornal de Uberaba)