A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans), anuncia a abertura de processo licitatório para a execução de obras que beneficiarão os pedestres e portadores de necessidades especiais (PNE). A abertura dos envelopes do Processo Licitatório nº 309/2022, Concorrência Pública nº 032/2022, tipo Menor Valor, acontecerá no dia 8 de novembro, às 9h, na Sala de Licitações da Prefeitura.
O objetivo é a contratação de empresa para execução de obras civis de manutenção e/ou readequação de calçadas, passeios e ilhas para pedestres e portadores de necessidades especiais, com fornecimento de materiais, em locais diversos da cidade e no Terminal Rodoviário. Trata-se para promover a acessibilidade e segurança viária nas portas de escolas, com rampas de acessibilidade para garantir travessia de pedestres, canteiros para acomodação de pedestres, dentre outros.
Essas obras permitirão uma ordenação viária mais eficiente e em condições de suportar as demandas, presentes e futuras, de deslocamento da população, seja pelo transporte motorizado ou não. A contratação de uma empresa especializada na execução de obras civis permitirá uma maior agilidade na realização da serviços e com um bom nível de qualidade.
Com a implantação de tais feitos, além de um trânsito mais seguro e com melhor fluidez, pretende-se atingir a melhora na mobilidade, acessibilidade e na segurança de todos. Com ênfase na circulação de pedestres, principalmente aos usuários com mobilidade reduzida e com deficiência.
A empresa responsável pela obra terá 22 meses corridos, após a assinatura da Ordem de Serviço para realizar os feitos. Serão realizados sistemas de drenagens, serviços de urbanização e obras complementares e a execução de pisos em ladrilho hidráulico e Concreto Betuminoso Usinado a Quente ((CBUQ).
De acordo com o secretário de Trânsito, Lucas Estevam, as calçadas, que também chamamos de passeios, são destinadas ao uso público e têm uma única função: permitir aos cidadãos circular com liberdade, autonomia e, sobretudo, segurança pelas vias. “A cidade que prioriza a acessibilidade de tráfego garante o direito previsto pela Constituição brasileira. A conservação da calçada é responsabilidade de todos, da população e dos poderes públicos. As calçadas da cidade devem cumprir com os padrões municipais estabelecidos por lei. A manutenção e conservação das calçadas deve tornar a cidade mais democrática, humana e acessível a todos, garantindo a cidadania da população”, destacou.
O valor máximo admitido para estes serviços será de R$ 2.245.137,28. Os recursos são provenientes da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans), através de dotação orçamentária e dotação correspondente para os exercícios vindouros. O edital completo estará disponível para os interessados no site da Prefeitura http://www.divinopolis.mg.gov.br . Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (37) 3229-8127 ou 3229-8128.
(Fonte: Prefeitura de Divinópolis)