Contrato feito pela prefeitura de Esperantina tem vigência de apenas 10 meses e 10 dias.
A crise financeira que atinge a maioria dos municípios piauienses parece não ter chegado ao município de Esperantina (220 quilômetros de Teresina), apesar de o prefeito Lourival Bezerra (PSDB) ter participado do ato realizado na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), na última sexta-feira (11), onde dezenas de gestores reclamaram da escassez de recursos nos municípios. O que pode ser visto no Diário Oficial dos Municípios, com relação à Esperantina, mostra exatamente o contrário.
A constatação se deu após analisarmos uma denúncia enviada por um internauta ao Portal O Dia, que preferiu não se identificar. A informação repassada a nossa reportagem é sobre o extrato de um contrato celebrado entre a prefeitura municipal e a empresa R.B PORTELA RÊGO & CIA LTDA-EPP no valor de R$ 9.767.294,98 (Nove milhões, setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).
O contrato só tem vigência de 10 meses e 10 dias, pois foi assinado no dia 20 de fevereiro deste ano e vale até dezembro. O contrato visa a aquisição de material permanente, material de informática, material esportivo, material didático e jogos pedagógicos para atender a prefeitura.
Ao somar o valor e dividir pelos 10 meses, chega-se à conclusão de que o gestor irá gastar cerca de R$ 927 mil reais por mês com aquisição destes materiais. O extrato de licitação não esclarece a respeito da quantidade e nem especifica que materiais serão adquiridos.
Pelo valor do contrato seria possível comprar, em um único mês, pelo menos 687 computadores com monitor, teclado, mouse e caixa de som, no valor de R$ 1.349,00 cada um deles.
O outro lado
A reportagem de O DIA entrou em contato com a prefeitura de Esperantina que enviou uma nota de esclarecimento através de sua assessoria de comunicação. Em nota, o prefeito explica que a licitação não configura poder de compra e representa um estimativa para nortear aquisições, apesar de o extrato de contrato já estar publicado no Diário Oficial dos Municípios. Veja na íntegra o esclarecimento:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Esperantina explica que a licitação decorrente do Pregão Presencial 005/2014-SRP/PME/2014, de 10 de fevereiro de 2014 – referente à aquisição de material de expediente, material de informática, material esportivo, jogos pedagógicos e material permanente – não configura poder de compra, sendo o valor de R$ 9 milhões tão somente uma estimativa anual de preço, uma referência para nortear as aquisições de materiais e serviços eventualmente, ou seja, atendendo diretamente às necessidades da Prefeitura de Esperantina e demais órgãos de sua estrutura administrativa.
A Prefeitura esclarece, ainda, que tal licitação foi aberta por via de decreto do prefeito de Esperantina, em Sistema de Registro de Preço (SRP), no qual, inclusive, outras prefeituras podem ingressar, caso tenham necessidade de aquisição de materiais e serviços estabelecidos nos lotes da licitação. Dentre as fontes de recursos para a execução das aquisições estão FPM, ICMS, ISS, IPVA, PAB, Receitas Próprias do Município, FUS,PSF, FMAS, IGD, PETI, CRAS, CREAS, FUNDEB, FME, FEP, QSE, PNAT.
A Prefeitura de Esperantina destaca que o processo de licitação obedece à lei em vigor, atendendo rigorosamente aos critérios que norteiam a boa gestão pública, tendo sido dada ampla divulgação através do Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União, Site do TCE-PI e Jornal O Dia.
(Fonte: O Dia)