O anúncio, prevê o direito de exploração e responsabilidade administrativa do local por 30 anos. A concessão do espaço só será realizada após obras de restauração e reforma no local.
A Prefeitura de Belém divulgou na última segunda-feira (4) no Diário Oficial do Município um aviso prévio de licitação do espaço onde fica o Mercado de São Brás. A abertura do processo permitiria que a administração do espaço fosse entregue à iniciativa privada. O anúncio, prevê o direito de exploração e responsabilidade administrativa do local por 30 anos.
Ainda de acordo com o anúncio realizado no Diário Oficial, a concessão do espaço à iniciativa privada só será realizada após obras de restauração e reforma no local. Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca transformar o mercado em um centro de atividades e serviços da cidade.
De acordo com um levantamento realizado pela Prefeitura, existem 492 permissionários cadastrados para atuarem no mercado, mas apenas 302 são ativos. Ainda segundo o levantamento, cerca de 50% do espaço, é usado, mas sem qualquer padrão. O armazenamento de alguns produtos é feito de forma improvisada e inadequada.
No aviso de licitação, a Prefeitura informa que a última reforma efetiva que ocorreu no espaço foi em 1999. Desde então, o prédio apresenta paredes pichadas, janelas e portões quebrados, infiltrações pelas paredes e fiação elétrica exposta e improvisadas.
(Fonte: G1 – Pará)