Em uma ofensiva contra a indústria nacional, a Petrobras, sob o comando de Pedro Parente, ignorou a regra em vigor sobre a quantidade mínima de conteúdo local nas licitações e decidiu contratar na China os sistemas de ancoragem para as plataformas da cessão onerosa do pré-sal, que envolve o conjunto de campos concedidos pelo governo em 2010 em troca de ações da estatal.
O contrato, no valor de US$ 50 milhões, é para o fornecimento de correntes de aço usadas para a ancoragem de seis navios-plataforma. Segundo as regras vigentes, esse segmento precisa cumprir percentual mínimo de 65% de conteúdo local. No entanto, a empresa chinesa vai usar 100% de material importado no projeto.
Em caso de descumprimento do conteúdo local mínimo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) pode auferir multas. Mas isso só ocorre ao final do contrato. As primeiras amarras contratadas na licitação só estarão em atividade a partir de 2018.
A concorrente brasileira Brasil Amarras entrou na Justiça na segunda (6) para tentar reverter o resultado da licitação. A acusação é que a vencedora praticou preços abaixo dos de mercado.
O governo discute os termos de uma nova política de conteúdo local. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, pessoas ligadas ao setor citam duas hipóteses para a Petrobras ter aceitado preços muito abaixo dos de mercado: “estaria contando ou com a multa da ANP ou com que, na mudança das regras, o percentual seria reduzido ou extinto”, diz o jornal.
(Fonte: Vermelho)