Pela terceira vez, o processo licitatório para obras de restauração do Palacete Scarpa não recebeu propostas de empresas interessadas. O presidente do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), arquiteto Alberto Streb, afirma que o desinteresse das empresas em participar do certame é recorrente porque o valor oferecido pelo serviço está defasado em, pelo menos, 150%.
Com a verba de R$ 499.778,51, liberada desde 2013 pelo Ministério do Turismo, a prefeitura de Sorocaba abriu o primeiro edital em 1º de julho deste ano, mas não recebeu nenhuma proposta. A intervenção na atual sede da Secretaria da Cultura (Secult) prevê a restauração das fachadas principal, lateral e de fundo do prédio; a recuperação do forro do térreo e do segundo andar; do telhado e da rampa de acessibilidade. O edital foi reaberto em julho e novamente encerrado sem a presença de interessados. Em 3 de agosto, o processo licitatório foi retomado pela terceira vez e na abertura dos envelopes novamente foi constatada a ausência de participantes.
Por meio de nota, a prefeitura afirma que as secretarias da Cultura, de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras e da Administração estão divulgando e buscando empresas especializadas que possam executar o trabalho. “A divulgação pela imprensa pode auxiliar, multiplicando o alcance da divulgação na busca de empresas que possam realizar este trabalho”. Entretanto, o presidente do CMDP afirma que a ausência de participantes no processo licitatório não ocorre por falta de publicidade do edital, mas porque os custos dos serviços previstos seriam três vezes maior do que a verba disponibilizada. “O trabalho de restauro é complexo e as empresas que detêm esse know-how não consideram viável e acabam declinando. O ideal era que a prefeitura completasse esse valor com pelo menos mais R$ 1 milhão”, defende o arquiteto, citando que os membros do CMDP têm divulgado o edital para empresas especializadas em restauros de todo o país. Ainda segundo ele, o Conselho está preocupado com o avanço da deterioração do prédio.
Streb acrescenta que outro fator que tem afastado as empresas da licitação é que o projeto executivo já finalizado não contempla tarefas que poderiam aumentar a demanda do serviço, como instalações elétrica e hidráulica, manutenção do elevador e documentação para obtenção de alvará e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. “O projeto não é tão detalhado e esses custos que não estão previstos tornam o processo licitatório ainda menos atrativo”, complementa.
Diante do recorrente desinteresse dos licitantes, a Prefeitura de Sorocaba não confirmou se reabrirá o edital pela quarta vez. Por meio de nota, o governo municipal se limitou a informar que “está analisando a melhor solução jurídica para resolver esta questão”. Caso as obras finalmente tenham início, a Secult ficará provisoriamente instalada no Seminário São Carlos Borromeu, localizado na avenida Eugênio Salerno, no Centro.
Construído em 1921
Localizado no Centro de Sorocaba, na rua Souza Pereira, o Palacete Scarpa começou a ser construído em 1921, em estilo neoclássico com linhas greco-romanas, e foi inaugurado em 1922. O prédio é considerado uma das mais importantes construções históricas da cidade, por apresentar uma arquitetura imponente e por fazer parte do desenvolvimento econômico da cidade. O Palacete Scarpa foi residência, banco, hotel e depois se tornou repartição pública e foi tombado como patrimônio histórico em 2013.
(Fonte: Jornal Cruzeiro)