Relatório de ONG de Rio Preto aponta falhas em licitações da prefeitura e Câmara, que reviram compras
Controle geral dos gastos públicos. Com esse lema simples, mas ao mesmo temo complexo, o Observatório Social de Rio Preto, criado no final do ano passado, conseguiu reduzir despesas previstas em licitações da prefeitura, da Câmara e até suspender concorrências. O grupo, formado por pessoas que não podem ser filiadas a nenhum partido, acompanha, por enquanto, principalmente a compra de materiais.
Relatório aponta que mais de R$ 2,5 milhões de gastos previstos já foram questionados. Compras da prefeitura e Câmara foram contestadas. Como resultado, itens questinados somam redução em relação ao valor previsto inicialmente que supera R$ 300 mil.
Exemplo licitação que chegou a ser suspensa é a de compra de coletes à prova de balas para agentes da Guarda Municipal, com estimativa de custos de R$ 35,4 mil, a prefeitura suspendeu, e depois alterou a concorrência.
A OS apontou também erros e ausência de informações no certame avaliado em R$ 268 mil, de fornecimento de baterias de carros. Há casos em que a entidade aponta que espera respostas e que vai acompanhar entrega de material, como compra de medicamentos.
A OS também agiu na licitação da Câmara para compra de materiais diversos de escritório. Ao questionar a estimativa de gastos, por meio de ofício enviado ao Legislativo, a OS apontou que a previsão de despesa com folhas de papel poderia ser reduzida. O gasto que seria de R$ 34,2 mil caiu para R$ 11,4 mil.
Em outra concorrência da prefeitura houve redução de R$ 200 mil na previsão de gastos, apesar de o município sequer ter respondido à ONG. Trata-se de concorrência para locação de tendas e equipamentos. Conforme o relatório, um dos lotes foi questionado.
O valor total previsto era de R$ 720 mil, mas a compra final gerou economia de R$ 279 mil. A entidade pediu informações ao município sobre a as datas em que seriam utilizadas as tendas. A locação de tendas é alvo de dois inquéritos no Ministério Público.
“Nossa intenção é acompanhar mesmo os gastos, sem intenção de denuncismo, afirma o coordenador executivo da OS, Gustavo Antonio Panim Ciocca. O grupo analisa licitação de R$ 950 mil de cadeiras de rodas.
(Fonte: Diario SP)