deflagrada no início de abril deste ano e que trouxe à tona um suposto esquema de fraudes em licitações públicas.
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de São José do Rio Preto (438 km de São Paulo) remeteu aos promotores de 60 cidades do Estado de São Paulo os resultados das investigações feitas com base em documentos obtidos na Operação Fratelli, deflagrada no início de abril deste ano e que trouxe à tona um suposto esquema de fraudes em licitações públicas.
Na região de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), os processos já foram enviados para oito cidades: Ibitinga, Guaraci, Olímpia, Cajobi, Severínia, Monte Alto, Monte Azul Paulista e Fernando Prestes. Em Barretos, houve indícios de irregularidades, mas o caso ainda não chegou ao Ministério Público.
O promotor do Gaeco de Rio Preto Evandro Ornelas Leal diz que, agora, cabe à Promotoria de cada cidade decidir sobre ações a serem propostas. Em Fernandópolis, o Ministério Público propôs denúncia –e a Justiça já aceitou– contra 30 pessoas acusadas de envolvimento no suposto esquema.
O caso ficou conhecido como “máfia do asfalto” porque os contratos de licitação eram firmados para pavimentação.
Além de aceitar a denúncia, a Justiça estadual deferiu três pedidos da Promotoria: bloqueio de R$ 20 milhões em bens dos denunciados; proibição de empresários suspeitos no esquema de continuar administrando as empresas investigadas, com nomeação de um interventor; e proibição dos suspeitos de manter contato com prefeitos, deputados e servidores públicos.
O grupo investigado pela Operação Fratelli teria como núcleo a construtora Demop, de Olívio Scamatti, empresário de Votuporanga (SP). Ele permanece preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José do Rio Preto. Segundo o Ministério Público, Olívio usou familiares para abrir várias empresas e simular licitações.
Anteriormente, o Ministério Público Federal já havia proposto sete ações referentes a fraudes em 20 convênios firmados entre União e os municípios de Auriflama, Jales, São João de Iracema, Fernandópolis, Dolcinópolis, Mira Estrela e Pedranópolis.
Alberto Toron, advogado de Olívio Scamatti, disse que não há lei que impeça empresas de um mesmo grupo participem de licitações. Ele afirmou também que todo o dinheiro ganho pelo empresário é lícito. “As licitações foram ganhas, as obras foram feitas, realizadas e entregues. Não há superfaturamento e nenhum trabalho deixou de ser feito”, afirmou.
(Fonte: Folha SP)