As oportunidades são publicadas toda terça-feira, no site e redes sociais da entidade, abrangendo editais de compras de sete órgãos municipais.
O Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI) atua em várias frentes para contribuir com o fomento da economia local, uma das atribuições da entidade. Semanalmente, divulga a agenda de licitações de sete órgãos do município no site e em suas redes sociais.
As oportunidades são publicadas todas as terças-feiras, reunindo os certames que irão acontecer durante a semana. São editais de compras e serviços da prefeitura, Hospital Municipal, Câmara de Vereadores, Fozprev, Fozhabita, Foztrans e Fundação Cultural.
O conteúdo contempla processos completos de pregões eletrônicos, concorrências públicas e tomadas de preços. O objetivo é informar a sociedade em geral e empresários, para que tenham conhecimento e ampliem a participação nos procedimentos de compras.
“É um serviço gratuito e que reflete o nosso comprometimento com o fortalecimento da economia local”, explica o presidente do Observatório Social, Jaime Nascimento. “Essa é uma entre outras ações para que o dinheiro de licitações fique em Foz do Iguaçu, gerando emprego e renda na cidade”, frisa.
“O primeiro passo para o empreendedor iguaçuense participar de um pregão ou concorrência é ter o acesso à informação”, completa. “De posse da documentação, pode verificar suas condições e buscar apoio técnico para disputar a licitação”, expõe o dirigente do OSB – FI.
Ao divulgar a agenda de licitações, o Observatório Social também busca fortalecer as políticas do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal (CGDM). “Esse colegiado, formado por múltiplos atores da sociedade, tem sido preponderante para o avanço das políticas para a micro e pequena empresa em Foz do Iguaçu”, avalia Jaime Nascimento.
Micro e pequena empresa
Operando por meio do controle social, técnicos e voluntários do OSB – FI fazem acompanhamento das licitações dos órgãos municipais e verificam se os editais asseguram a reserva prevista em lei para micro e pequena empresa. Esse percentual deve ser de 25% para disputa entre os empreendimentos desse porte.
“Quando isso não ocorre, primeiro pedimos o ajuste do edital ao órgão responsável, para que seja feita a retificação”, explica Rafaela Buono, da equipe técnica do Observatório Social. “Se o documento licitatório não é reformado, acionamos o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, prossegue.
Sistema de indicadores
Para fomentar a economia local, o Observatório Social em Foz do Iguaçu trabalha em mais três campos. Em uma delas, desenvolve um sistema de indicadores que apura os valores das licitações vencidas por empreendedores da cidade, ou seja, quanto do recurso permanece no município.
A iniciativa visa a instrumentalizar e a reivindicar do poder público medidas para aumentar o número de empresários iguaçuenses participando e vencendo as licitações locais. Um dos resultados é a recente alteração da legislação municipal, instituindo vantagem competitiva para microempresas.
Compras Mais Local
O Observatório Social ainda é parceiro da Associação Comercial e Empresarial (ACIFI) e do Escritório de Compras de Foz do Iguaçu, entre outras instituições, no programa Compras Mais Local. Essa iniciativa busca ajudar empresários que desejem participar de licitações no município.
(Fonte: Portal da Cidade)