Licitação está prevista para novembro; pelo menos 850 famílias precisam ser realocadas, a maioria moradora das ilhas
Apesar da quantidade de obras paradas pelos mais variados motivos no País e em Porto Alegre, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) manteve a previsão de que o edital de licitação para a construção da nova ponte sobre o lago Guaíba saia em novembro próximo. A expectativa é de que as obras comecem entre maio e junho de 2014, apesar da provável dificuldade de desapropriar áreas onde moram 850 famílias. Orçada em R$ 900 milhões pela presidente Dilma Rousseff em 2011, a estrutura não terá o orçamento divulgado porque a licitação ocorrerá por Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Os detalhes do anteprojeto da Engevix Engenharia S.A. foram divulgados ontem durante audiência pública realizada no Dnit para tratar do tema, na Capital.
Conforme o engenheiro Carlos Alberto Vieira, coordenador do projeto no Dnit, a licitação terá como critério de julgamento 70% de técnica e 30% de preço. A empresa ou o consórcio vencedor será responsável pela obra e pelo projeto de forma integrada. “O RDC é como um leilão entre as empresas, o que nos dá agilidade, pois economiza tempo. O orçamento é sigiloso. Só órgãos como a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público poderão ter acesso a isso”, diz ele. No entanto, para Vieira, o valor da obra “não é muito superior” aos R$ 900 milhões estimados há dois anos pela presidente. Ele acrescentou que a construção receberá recursos do PAC.
O prazo total para conclusão da ponte é de 42 meses, sendo que seis meses são para a elaboração do projeto e 36 para a execução do empreendimento, que terá uma extensão de 7,3 quilômetros de obras de artes especiais e 28 metros de largura nos vãos principais. A pista contará com duas faixas de tráfego com acostamento e refúgio central nos dois sentidos. O traçado da nova ponte liga a BR-116, na Capital, ao trecho da mesma rodovia em Guaíba, na Ilha das Flores, passando pela Ilha do Pavão e pela Ilha Grande dos Marinheiros – local onde está a maioria das famílias que precisam ser reassentadas. A distância entre a ponte atual e a futura é de um quilômetro.
As aletas dorsais, aparatos da parte superior da ponte, chamaram a atenção quando a imagem do projeto foi divulgada na terça-feira. Segundo Vieira, o estudo considerou como adequado para os canais de navegação do porto de Porto Alegre estabelecer uma cota máxima de 42,5 metros para a passagem dos navios, excluindo o sistema de içamento da atual travessia. O vão entre os pilares especiais para a navegação deverá ter 143 metros. Para sustentar a ponte nos espaços dos canais de tráfego marítimo é que servem as aletas dorsais. “Mas a solução estrutural pode ser alterada pelo vencedor. A capacidade da ponte com este anteprojeto será de 55 mil veículos/dia”, avisa o engenheiro coordenador do trabalho.
Entre as adequações obrigatórias para a construção do empreendimento, estão o acesso à avenida Dona Teodora, os melhoramentos na avenida João Moreira Maciel, a implantação da quarta faixa na BR-116/290 e os acessos à BR-116/290 junto à ponte do Saco da Alemoa.
Movimento Ponte do Guaíba critica anteprojeto
Luiz Dominguez, integrante do Movimento Ponte do Guaíba, participou ontem da audiência pública sobre a nova estrutura e criticou a falta de garantia para a realização da obra. “Eles não têm autorização da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul) para fazer a licitação e a obra. Além disso, o relatório de fiscalização de 2012 do TCU apontou que a obra de melhoria de capacidade da BR-116 no Estado possui graves indícios de irregularidades e recomendou a paralisação da obra. Já gastaram com a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a produção desse anteprojeto e agora vão gastar de novo com o RDC?”, indaga.
O engenheiro Carlos Alberto Vieira, coordenador do projeto no Dnit, explicou que a Fepam concedeu uma licença prévia há um ano para a Concepa. A assessoria da Fepam confirmou a emissão da licença prévia e a solicitação da licença de instalação.
Por: Cláudia Rodrigues Barbosa
(Fonte: Jornal do Comércio)