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Nos EUA, ‘preço’ para deixar governo é elevado

A abrangência das restrições aumenta com a importância do cargo nos EUA. Funcionários de alto escalão, secretários (os ministros americanos) e diretores de órgãos reguladores enfrentam as maiores limitações. Por exemplo, a proibição de dois anos para contato para tratar de temas relacionados ao governo se estende a todo o departamento ou agência da qual o servidor se desligou e, no caso dos cargos políticos, a toda a esfera federal.

Indicados pela Casa Branca podem ter vetada a representação do novo empregador privado até mesmo junto ao Congresso. O lobby de governos estrangeiros também é proibido para ex-integrantes da cúpula das secretarias.

A legislação dispõe ainda sobre compensações financeiras que podem ser recebidas pelo ex-servidor nos primeiros dois anos na nova função privada, especialmente se o empregador for um escritório de advocacia (a participação nos lucros referente a causas ganhas do governo é proibida) ou tiver negociado contratos de valor elevado com o órgão público de origem do contratado.

As leis de ética pública foram endurecidas no primeiro mandato do presidente Barack Obama. Até então, as limitações de atividade duravam um ano. O código de ética é complementado pela regulamentação do lobby, lei originalmente aprovada no governo Bill Clinton.

 

 

(Fonte: O Globo)

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