Valores chegam a custar até quatro vezes mais aos cofres do Município.
Com mais de 85 grampos telefônicos, promotores apontam indícios.
Casos de superfaturamento em compras de materiais e também em licitações na Prefeitura de Formiga são investigados pelo Ministério Público (MP). Em alguns casos, os valores custam quatro vezes mais aos cofres públicos do Município. Pelo menos 14 pessoas tiveram os telefones grampeados. Foram seis meses de investigaçaõ e mais de 85 escutas telefônicas. Os promotores acreditam na existência de fortes indícios que comprovem ao menos quatro crimes diferentes.
De acordo com o promotor Ângelo Ansanelli Júnior, a investigação começou a partir de suspeitas de superfaturamento. “Nós começamos a ver questões de corrupção. Nós começamos a averiguar a questão de licitações superfaturadas, fraudulentas. Outros atos de corrupção que também foram objeto da investigação”, explicou.
A nova sede do Pronto Atendimento da cidade é o assunto de uma das conversas interceptadas. Na ligação, o ex-sercretário de Saúde, Gonçalo José de Faria, conversa com uma pessoa que está na sala de uma funcionária do setor de Licitações.
Uma pessoa identificada como Priscila afirma que um jornalista da cidade havia perguntado sobre a aquisição de um gerador. Ela afirma que “teve uma coisa que não tava legal”.
Gonçalo diz: “Fizeram a m…? Não fizeram? Então agora limpa a b…. Quem fez a m… que limpe a b….”
Em seguida, Priscla diz que “quem fez isso foi a Inês”. Neste caso, o MP acredita que a referênca seja uma ex-secretária de Saúde de Formiga.
O vereador Luciano Luís Duque afirma que conhece a história do gerador. Foi ele quem fez a denúncia sobre o possível superfaturamento na compra do equipamento.
“O gerador foi adquirido pela Prefeitura por R$ 138 mil. Sendo que, pelo preço de mercado, poderia ter comprado por R$ 70 mil”, disse o vereador.
Luciano continuou procurando indícios e encontrou fatos que também podem representar superfaturamento na compra de insumos para o Pronto Atendimento, também investigada pelo MP.
“Um negatoscópio, onde se faz a leitura de raios-x, que a Prefeitura adquiriu por mais de R$ 2,6 mil, sendo que, no preço de mercado, é R$ 702. Ou seja: daria para comprar quatro aparelhos. Tem também o ventilador de transporte, que a Prefeitura adquiriu por mais de R$ 88 mil e o preço de mercado é de R$ 22,5 mil. Pedi ao meu assessor que entrasse em contato com a empresa. Desses três produtos, dois ela não vende”, acrescentou.
Óleo grampeado
As suspeitas de superfaturamento em licitações não ficam restritas à Unidade de Pronto Atendimento. As escutas telefônicas revelam forte indícios de superfaturamentos na compra de óleo. Em outra gravação, o ex-secretário de Saúde Gonçalo José de Faria conversa com uma pessoa identificada no processo apenas como “Tainá”, que tudo indica ser uma funionária do setor de Compras da Prefeitura. Eles falam sobre a compra de um óleo.
O ex-secretário pergunta qual é o preço do óleo e Tainá responde: “Para a Prefeitura, fica em R$ 1,2 mil. Mas, se for para pagar lá na Mercedes, são R$ 32 o litro”.
Ao ser perguntada sobre quantos litros são gastos, Tainá responde que são 12 litros e que isso custa R$ 380. O ex-secretário pergunta: “Uai! Por que para a Prefeitura é R$ 1,2 mil?”. Ela responde: “Porque é licitação, né? Eles licitam. Aí é lá na Licitação. Já não é comigo. Aí é com a Priscila”
A conversa continua e Gonçalo diz: “É um absurdo isso, né Tainá? Doze litros de óleo a R$ 32 vão dar R$ 360, né? Para a Prefeitura são R$ 1,2 mil.”
Tainá responde: “Tudo para a Prefeitura é mais caro. Não é só isso, não. Tem agulha que, se for para a gente comprar, que são R$ 0,05 cada agulha, para a Prefeitura são R$ 0,25”.
Para o juiz que acatou o pedido do MP, o secretário, mesmo não citado diretamente, não cuidou do fato, porque sabia e isso seria inerente à função. Já sobre a ex-secretária de Saúde, Maria Indês Macedo Soares, o juiz pede atenção para a participação dela nas irregularidades.
Os citados
O MGTV não conseguiu contato com os ex-secretários de Saúde Gonçalo José de Faria e Inês Macedo Soares.
A empresa citada na compra de equipamentos hospitalares disse, por meio de nota, que qualquer pedido feito pelo Municípoi é fornecido com desconto de 31% e que todo o processo foi realizado com base na lei.
Já a empresa citada na compra de óleo disse, também por meio de nota, que desconhece os fatos citados e não foi notificada. Disse ainda que não fornece óleo lubrificante à Prefeitura de Formiga.
(Fonte: G1)